MARCO TEMPORAL
Decisão do STF relativiza propriedade rural, diz Aprosoja Brasil
Em nota divulgada nesta segunda, entidade endossa crítica feita pela Frente Parlamentar da Agropecuária sobre julgamento da Suprema Corte
fpa
CONFLITO
Marco temporal: indígenas invadem fazenda no Paraná após decisão do STF
A fazenda, de aproximadamente mil hectares, foi invadida por cerca de 300 indígenas da etnia Kaingang, que alegam direitos sobre a terra
MARCO TEMPORAL
'Senadores trouxeram a tranquilidade e esperança para aqueles que produzem', diz Acrimat
O projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas foi aprovado no Senado em regime de urgência
INTERESSES DO AGRONEGÓCIO
Câmara aprova MP de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária
Medida foi aprovada, apesar das tentativas da FPA de obstruir as votações no Congresso em protesto contra o STF
LEGISLAÇÃO
Senado 'vira o jogo' e aprova marco temporal para a demarcação de terras indígenas
A aprovação do marco temporal foi comemorada por representantes do agronegócio no Congresso Nacional, que defendem a tese do marco temporal
OBSTRUÇÃO
'Usurpação promovida pelo STF precisa acabar', diz presidente da bancada do agro
Para o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), cabe ao Poder Legislativo zelar pelas suas competências e atribuições
LEGISLAÇÃO
Marco temporal: FPA volta a criticar STF e diz que projeto no Congresso será aprovado
Para o senador Marcos Rogério (PL-RO), o texto é o "melhor possível" para resolver o impasse sobre o marco temporal
CONGRESSO
Marco temporal: FPA reage com PECs à decisão do STF
O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), argumentou que a Suprema Corte está excedendo sua autoridade no sistema democrático
PLEITO
Leite: entidades se reúnem com Fávaro para definir apoio ao setor
Foram discutidas medidas como a compra governamental do leite e seus derivados para fortalecer a merenda escolar das crianças
POLÍTICA
Presidente da FPA critica decisão do STF sobre terras produtivas
Segundo o deputado Pedro Lupion, "repetidas decisões contrárias aos produtores rurais caracterizam ativismo judicial por parte da Corte"
LEGISLAÇÃO
Presidente da FPA quer urgência na votação de projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas
Na semana passada, o STF liberou a possibilidade de desapropriação de terras produtivas que não cumpram a sua função social
POLÍTICA
Prefeitos e entidades do agro pressionam por aprovação do marco temporal
Prefeitos, vereadores e representantes de associações do agronegócio de todo o país se reuniram na sede da Aprosoja Brasil, em Brasília, nesta terça-feira (12) para discutir a insegurança jurídica em torno do marco temporal
CENÁRIO
Marco temporal: STF retoma julgamento nesta quarta-feira
O placar do julgamento no Supremo Tribunal Federal está em 2 votos a 1 contra o marco temporal
POLÍTICA
Javalis: FPA cobra governo federal e Exército sobre controle
'Essa questão das espécies exóticas, especialmente o javali, preocupa-nos e aos produtores rurais', diz o deputado Pedro Lupion (PP-PR)
POLÍTICA
Marco temporal: FPA defende segurança jurídica
Projeto do marco temporal deve ser votado nesta quarta-feira (23), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado
REUNIÃO NA FPA
Seguro rural: valor depende de arcabouço fiscal, diz Tebet
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que um valor maior para o Seguro Rural depende da aprovação do arcabouço fiscal
EVENTO
Agroleite: painel reúne líderes do setor para discutir futuro do agro
Entre os temas em foco: seguro agrícola, reforma tributária e desafios à expansão da produção e armazenagem
REFORMA TRIBUTÁRIA
Há espaço para alíquota de 20% para agro, diz vice-presidente da FPA no Senado
O setor defende, ainda, um ajuste no Artigo 20 da reforma, que cria uma nova contribuição sobre o setor primário - o que inclui agronegócio, mineração e petróleo
INVESTIGAÇÃO
CPI do MST: José Rainha não indica quem financia invasões de terras
Questionado por parlamentares sobre quem paga ou mantém a Frente Nacional de Lutas, liderada por ele, disse que movimento vive de “doações e solidariedade”
REUNIÃO
Reforma tributária: saiba o que o agro quer mudar no Senado
Frente Parlamentar da Agropecuária apresentou prioridades do setor na reforma tributária ao coordenador do grupo de trabalho no Senado