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DISCUSSÕES NO LEGISLATIVO
Projetos no Congresso devem derrubar decreto que dá poder de polícia à Funai
Segundo o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion, propostas foram protocoladas para sustar a medida
DISCUSSÕES NO LEGISLATIVO
Segundo o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion, propostas foram protocoladas para sustar a medida
POLÊMICA
Um Projeto de Decreto Legislativo foi protocolado para sustar a decisão, além disso, deputados estão insatisfeitos com a taxação dos Fiagros
EMBATE
Deputado Alceu Moreira teme que Fundação dos Povos Indígenas atue sobre áreas que ainda estão em processo de demarcação
DEFESA LEGAL
Publicação de decreto atende a uma exigência do STF; instituição pode determinar retirada obrigatória de ocupantes e utilizar outros meios de proteção
MAIS LIDA
Assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips em 2022 motivaram a proposta
SEGURANÇA
Assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips em 2022 motivaram a proposta
DECISÃO
A decisão prevê o reassentamento das famílias de agricultores que residem na área e o pagamento de indenizações
LEGISLAÇÃO
A proposta ainda deve ser apreciada por mais duas comissões da Casa. A próxima análise será na Comissão de Meio Ambiente (CMA)
RORAIMA
A vacinação já foi realizada em 16.600 cabeças no município de Pacaraima e 13.600 em Uiramutã
APÓS CHUVAS
Governo do estado fechou comportas de barragem por causa das chuvas
EM MATO GROSSO
A insegurança quanto ao marco temporal que ainda existe é se irá prevalecer a decisão do Senado Federal ou do STF
OPERAÇÃO
Segundo o governo, o gado retirado das terras indígenas será doado para programas sociais do estado do Pará
INVESTIGAÇÃO
O senador Plínio Valério acrescenta que a CPI teria informações sobre o ingresso nessas terras e permanência de estrangeiros
APROVADO EM COMISSÃO
Segundo o texto, as áreas indígenas precisarão comprovar que eram habitadas pelos nativos e com atividades produtivas na data de promulgação da Constituição de 1988,
ESTÚDIO RURAL
Situação vivida na área delimitada de 362 mil hectares causa insegurança em outras regiões, pontua presidente do Sindicato Rural de Santa Cruz do Xingu
DEMARCAÇÃO DE TERRAS
Senador mato-grossense alertou para tensão social no estado diante estudo da Funai que pode causar a desapropriação de 201 propriedades rurais
ESTUDO DA FUNAI
O documento de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore é o primeiro passo para a demarcação do território, com 362.243 hectares entre MT e PA
TERRAS INDÍGENAS
Propriedade referência em produção de grãos é uma das 201 que estão em território que pode ser transformado em terra indígena em MT
DEMARCAÇÕES
O documento de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore é o primeiro passo para a demarcação do território, com 362.243 hectares
PRODUTIVIDADE
A produção será consumida pelos 1,3 mil moradores de 14 aldeias, que já receberam as sacas de arroz de forma igualitária