DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
Marco temporal: Câmara deve votar projeto de lei nesta terça-feira
Tramitação foi acelerada após aprovação de requerimento de urgência
funai
Diversos
Lula quer discutir inserção de indígenas em programa de financiamento agrícola
Presidente, que está em Roraima, afirmou que tema será discutido assim que regressar a Brasília
Política
Chefes de Funai e Sesai serão indígenas, diz Lula
Sônia Guajajara será titular da pasta dos Povos Indígenas; Lula se disse “feliz” por ter nomeado a primeira ministra indígena da história
Mato Grosso
Justiça suspende emissão de licenças de ferrovia em Mato Grosso
Sema-MT, Funai e Rumo têm prazo de 90 dias para consultarem indígenas afetados por ferrovia estadual entre Rondonópolis e Lucas do Rio Verde
Nacional
Juiz pode mandar Funai demarcar terras, determina STJ
O julgamento não tem relação com a definição do marco temporal na demarcação de terras indígenas, na pauta do STF
Nacional
'Indígena não deixa de ser índio por buscar melhores condições de vida', diz presidente da Funai
Em entrevista ao Canal Rural, o presidente da Funai, Marcelo Xavier, falou sobre investimentos, mineração e marco temporal
Nacional
Balsa de garimpeiros que invadia território indígena é apreendida no Pará
Foram necessárias varreduras de lancha nos rios e igarapés da região para encontrar a embarcação atracada sob a copa das árvores
Nacional
Belo Monte pede reavaliação de garimpo perto de hidrelétrica
Companhia canadense pretende transformar região localizada a poucos quilômetros da barragem da hidrelétrica no maior garimpo industrial do Brasil
Diversos
Em Mato Grosso, setor produtivo cobra agilidade no julgamento do marco temporal
Nos municípios mato-grossenses com maior concentração indígena, o clima é de muita preocupação com a possível derrubada do marco temporal
Diversos
Produtores em MS podem ser os mais prejudicados do país com o fim do marco temporal
Segundo dados da Famasul, atualmente o estado tem 48 áreas demarcadas, 13 em estudos e mais de 144 propriedades invadidas por indígenas
Agronegócio
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas; veja alguns pontos
Nesta quarta, a corte irá ouvir advogados de entidades e associações que possuem interesse na causa e irão defender suas posições sobre o tema
Diversos
Governo tem projeto para expandir agricultura em área indígena, diz Bolsonaro
Ao promover entrega de tratores para indígenas em Mato Grosso, o presidente defendeu a produção agrícola em áreas demarcadas
Agronegócio
BR-163: Justiça Federal do Pará suspende concessão entre Cuiabá e Santarém
Suspensão foi concedida a pedido do Ministério Público Federal, que alegou descumprimento de decisão judicial anterior pelo DNIT e pela Funai
Diversos
Alexandre Garcia: Avanço da agricultura em terra indígena representa paz no campo
Instrução normativa do Ibama e Funai permite maior uso de terras indígenas para a produção agrícola
Agronegócio
Índios de Mato Grosso conseguem autorização do Ibama para plantar soja
Da área total de 1,5 milhão de hectares da reserva, apenas 1,7% é utilizado na agricultura; a expectativa é que a produtividade média supere mais de 60 sacas por hectare
Agricultura
Transmissão irregular de lote da reforma agrária pode virar crime
A proposta é de autoria da CPI que investigou irregularidades no Incra e na Funai relativas à demarcação de terras, inclusive indígenas
Rural Notícias
‘Casos de corrupção em órgãos ambientais precisam ser resolvidos’
O analista jurídico Ricardo Alfonsin explica que Ibama, Funai e Incra estão desestruturados e não têm apresentado bons resultados
Política
Supremo Tribunal Federal mantém demarcação de terras indígenas na Funai
Os ministros alegam que o governo não poderia ter editado uma medida para transferir a competência, porque outro texto com a mesma finalidade havia sido rejeitado este ano
Diversos
Presidente da Funai é exonerado do cargo
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), general Franklimberg Ribeiro de Freitas, foi exonerado do cargo. A informação foi confirmada pela assessoria do órgão na noite desta terça-feira, 11. Também conforme a assessoria, em seu lugar deverá ser nomeado, de forma interina, o general Fernando Melo. Ele ocupa o cargo de assessor da Presidência, com […]
Direto ao Ponto
'Não queremos flexibilizar o licenciamento ambiental, mas sim regras claras'
Confira na íntegra a entrevista do sub-secretário de gestão ambiental e desapropriação do Ministério da Infraestrutura Mateus Salomé, para o programa Direto ao Ponto