IMPACTO
Funrural: processos são suspensos até STF julgar ação de quase R$ 21 bi
Mnistro GIlmar Mendes considerou suspensão necessária para evitar agravamento da insegurança jurídica após decisões divergentes acerca do tema em instâncias inferiores
Funrural
ANÁLISE
Arroba do boi gordo atinge R$ 310 em São Paulo: entenda o cenário e o que esperar
Na comparação com o mesmo período do ano passado, esse aumento ultrapassa os 20%
RETOMADA
Funrural volta à pauta do STF nesta semana
Corte pode proclamar o resultado do julgamento que validou a incidência do Funrural sobre a receita bruta de agropecuaristas
EMBATE
STF julga se União deve devolver Funrural sobre receita bruta cobrado nos anos 90
O julgamento tem conclusão prevista para esta sexta-feira (6). A decisão deve ser aplicada em mais de 640 processos
ATENÇÃO
Funrural: forma de contribuição deve ser definida até 31 de janeiro
Produtor tem duas opções de pagamento e, se não informar sua escolha, terá de fazer o pagamento no mesmo ano fiscal
Brasília
Funrural: STF diz que é constitucional cobrança para pessoas jurídicas
Supremo Tribunal Federal reafirmou nesta quarta-feira entendimento tomado em dezembro
Nacional
Abrafrigo: STF encerra votação sobre cobrança do Funrural
Decisão exonera os frigoríficos do pagamento do tributo retroativamente ao período em que a sub-rogação foi declarada inconstitucional
Mato Grosso
Funrural: União terá que ressarcir produtores de Mato Grosso
Produtores de Campos de Júlio deverão ser ressarcidos pelos valores pagos sobre a receita bruta da soja vendida para tradings entre 2013 e 2018
Política
STF retoma julgamento que pode anular dívidas de Funrural de produtores e empresas
O julgamento do Funrural começou e foi suspenso em maio de 2021, depois do pedido de vistas do ministro Dias Toffoli, com o placar de 5 a 5
Economia
Governo prorroga prazo para regularização de inscritos na dívida ativa da União
Programa oferece condições especiais para recuperação da situação fiscal de produtores com débitos relativos ao Funrural, ITR e outros
Diversos
Adesão à renegociação de dívidas do ITR e do Funrural tem prazo prorrogado
Programa de Retomada Fiscal possibilita parcelamento de passivos, em alguns casos, de até 142 vezes e juros com 100% de desconto
Diversos
Ação no STF que pode anular dívida do Funrural será retomada semana que vem, diz Abrafrigo
O julgamento do Funrural foi iniciado e suspenso em maio de 2020 e agora será retomado para um voto de desempate
Diversos
Produtor ganha mais prazo para renegociar dívidas do Funrural e ITR
Em alguns casos, a União oferece descontos de até 100% sobre multas e juros, além de parcelamentos em até 142 meses
Diversos
Produtores ganham mais prazo para parcelamento de dívidas do Funrural
Portaria permite que produtores e empresas parcelem dívidas ativas com a União referentes ao Funrural em mais de 60 meses
Diversos
Funrural: deputado negocia com Ministério da Economia desconto de 70% nos débitos
Hoje, os débitos inscritos em dívida ativa da união até 31 de agosto de 2021 podem ser negociados até o final de setembro
Soja Brasil
Soja: custos de produção em MT sobem quase 20% na safra 2021/22
Em comparação com a safra 2018/19, aumento foi de 35%. Saiba quais itens mais contribuíram para os acréscimos em 2021
Diversos
Demarcação de terras indígenas e Funrural voltam à pauta do STF no 2º semestre
Segundo o analista jurídico Ricardo Alfonsin, o debate sobre a prevalência do Código Florestal é outro tema que está no radar
Diversos
FPA retoma trabalhos com foco na regularização fundiária e reforma tributária
No entanto, para o presidente da FPA, Sérgio Souza, o Incra não tem condições para promover a medida, pois faltam recursos
Direto ao Ponto
Dívidas do produtor: programa pode perdoar até 100% de juros e multas
Portaria que traz reabertura do plano de negociações de dívidas ativas com a União foi publicada em março; prazo para adesão vai até 30 de setembro
Rural Notícias
Isenção de imposto no diesel e Funrural: veja o que foi notícia nesta semana
O Rural Notícias noticiou também a aprovação da PEC que abre espaço para pagamento do auxílio emergencial e a queda do PIB do Brasil