Diversos
Veja como aderir ao programa de renegociação de dívidas do ITR e Funrural
Os produtores interessados em aderir ao programa devem se inscrever no portal Regularize a partir de 15 de março
Funrural
'Negociações anunciadas não são o tão esperado fim do passivo do Funrural'
Deputado federal falou que o setor aguarda por uma promesse de governo em acabar com o passivo do Funrural
Mercado e Cia
Funrural: advogado diz que não é o momento de renegociar o passivo
Governo vai reabrir as negociações a partir do dia 15. Para a SRB, a medida é importante para reinserir produtores no mercado agropecuário
Diversos
Governo reabre negociação para dívidas do Funrural e ITR; veja datas
Poderão ser negociados, nos termos do Programa, os débitos inscritos em dívida ativa da União até 31 de agosto de 2021
Diversos
'União está retomando a cobrança do Funrural aos produtores'
O comentarista Ricardo Alfonsin explica quais são os próximos passos para quem for notificado e o que fazer nessa situação
Agricultura
Entidades pedem anistia de dívidas de produtores no Funrural
Segundo a CNA e a Faesc, produtores de Minas Gerais estão sendo notificados para que regularizem sua situação junto à Receita Federal
Rural Notícias
Pagamento do Funrural para produtor pessoa jurídica está em análise no STF
Para o analista jurídico Ricardo Alfonsin, cobrança do imposto é inconstitucional
Diversos
Funrural: prazo para regularização de débitos tem nova prorrogação
Portaria da Receita Federal publicada nesta sexta-feira adia data para 31 de agosto
Conexão Brasília
Abertura do mercado de gás vai dar mais competitividade ao agro, diz deputado
De acordo com Christino Áureo (PP-RJ), novo marco legal vai estimular mais investimentos no setor de energia e reduzir os custos de produção da agropecuária
Rural Notícias
Decisão do STF sobre constitucionalidade do Funrural ficou para agosto
Presidente do Supremo, Dias Tofolli, adiou a sessão que aconteceria no dia 19 de julho e que poderia definir mais um entendimento da corte sobre a constitucionalidade do passivo
Mercado e Cia
Funrural: STF retoma julgamento sobre constitucionalidade no dia 19
O julgamento foi suspenso para aguardar o voto do ministro Dias Toffoli que estava afastado por licença médica; até a suspensão, a votação estava empatada
Rural Notícias
'Toffoli poderá buscar acordo do Funrural a exemplo da Lei Kandir’
Em seu comentário no Rural Notícias, o analista jurídico Ricardo Alfonsin fala sobre esse imbróglio envolvendo a constitucionalidade do tributo
Mercado e Cia
Abiec: Voto de Toffoli pode acabar com o Funrural para todos
Segundo a entidade, se o ministro decidir pela inconstitucionalidade, esse seria o fim do tributo tanto para quem já pagou ou para quem aderiu ao PRR; entenda
Rural Notícias
STF ainda pode declarar Funrural inconstitucional; entenda
Decisão por constitucionalidade do tributo levava em consideração ausência de voto do ministro Dias Toffoli, que está afastado, mas julgamento foi suspenso até seu retorno
Rural Notícias
Supremo Tribunal Federal declara cobrança do Funrural constitucional
De Brasília, a repórter Paola Cuenca explica o que isso significa para o produtor rural
Canal Rural Play
Sessão do STF que julga se Funrural é constitucional termina nesta quinta
De Brasília, a repórter Paola Cuenca traz as novidade sobre esse debate antigo no setor produtivo
Economia
Governo prorroga débitos do Funrural, ITR e dívidas com a União; entenda
Em decorrência da Covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Direto ao Ponto
Saiba como medidas tributárias influenciam o agro durante a pandemia
Programa Direto ao Ponto abordou alterações em obrigações fiscais, como o adiamento de prazos do pagamento de impostos e as propostas do IPA
Mercado e Cia
Problemas do agro não têm chegado a Paulo Guedes, diz analista
De acordo com Richard Back, o ministro está focado neste momento em fazer as medidas de socorro chegarem a empresários e trabalhadores
Leite
Coronavírus: Abraleite quer suspensão de FGTS e Funrural para enfrentar crise
Entidade divulgou carta ao governo comemorando decreto que estabelece atividades essenciais, mas pede mais medidas para viabilizar produtores e indústrias do setor