JUSTIÇA
Marco temporal: ministro do STF determina conciliação em ações
Ações que tratam do marco temporal devem ser suspensas até decisão final do STF. As partes envolvidas terão 30 dias para apresentar propostas de conciliação
Gilmar Mendes
Política
Miguel Daoud: decisões do STF mudam articulação política
De acordo com o comentarista do Canal Rural, questão pode impactar na nomeação de ministros e no desfecho da PEC da Transição
Política
STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos
Decisão foi tomada em meio a dificuldades do governo eleito para aprovar a chamada PEC da Transição na Câmara dos Deputados
Economia
ICMS sobre combustíveis: STF autoriza compensação a 3 estados
Decisão foi tomada de forma monocrática pelo ministro Gilmar Mendes
Diversos
Pressão do STF por Censo e renda básica obrigará governo a procurar recursos
O Poder Executivo terá que redesenhar benefícios e despender mais dinheiro no Orçamento de 2022 para transferência de renda
Diversos
Renda mínima: Supremo determina fixação de benefício em 2022
Apesar de a Advocacia-Geral da União não ter se manifestado ainda, o Executivo pode entrar com recurso contra a decisão
Rural Notícias
Alfonsin: ‘STF deve derrubar limitação a ações coletivas do Plano Collor’
Segundo o analista jurídico Ricardo Alfonsin, só dois ministros devem votar e o placar já está seis a zero a favor do produtor rural brasileiro
Agricultura
Gilmar Mendes dá mais um ano para Congresso compensar Lei Kandir
Na terça-feira, dia 19, o assunto foi discutido com 12 governadores, em reunião na sede do Supremo Tribunal Federal. Dias Toffoli, presidente da Corte, também participou
Diversos
Lei Kandir: estados querem liminar de Gilmar Mendes para manter repasses
Notícia de que a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o repasse não é mais devido acendeu a luz vermelha nos governos estaduais
Rural Notícias
Lula pode ser libertado ainda neste ano? Veja análise de Miguel Daoud
Julgamento de habeas corpus do ex-presidente foi suspenso nesta terça-feira, com pedido de vistas do processo pelo ministro do STF Gilmar Mendes