REGIME TRIBUTÁRIO
Reporto: governo apresenta programa que oferece incentivos fiscais a portos e ferrovias
A prorrogação até 2028 do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) custará R$ 5 bilhões
Governo Federal
ENTREVISTA
Lei de debêntures de infraestrutura é sancionada
Definição das áreas prioritárias para aplicação dos recursos e os critérios de enquadramento dos projetos serão estabelecidos em regulamento pelo Poder Executivo
MEDIDA
Novo salário mínimo entra em vigor nesta segunda-feira
Ao descontar a inflação pelo INPC, o novo salário mínimo terá ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023
Governo sanciona com vetos lei que agiliza registro de defensivos agrícolas no Brasil
Assunto representava uma das principais demandas do setor, que argumentava sobre a lentidão na aprovação
RECURSOS
COP28: governo anuncia financiamento de R$ 20 bi para 'agenda verde'
Editais estão no âmbito do programa Mais Inovação Brasil e serão direcionados para iniciativas nas áreas de transição energética, bioeconomia, infraestrutura e mobilidade
MISSÃO
Lula desembarca na Arábia Saudita para apresentar projetos de investimento
Expectativa é de incremento dos investimentos nos setores de energia, agricultura e indústria
VALORIZAÇÃO
Produção agrícola quilombola ganha selo de certificação de origem
Medida faz parte do programa Aquilomba Brasil
FARELO DE MILHO
Governo anuncia abertura de novos mercados no Vietnã, Tailândia, Turquia e Nova Zelândia
Brasil exportará derivados da produção de etanol de milho
NOVO PAC
Governo lança edital para construir ponte binacional com a Bolívia
Empreendimento será na fronteira de Rondônia, sobre o Rio Mamoré
POLÊMICA
Invasão de terras: governo diz que Paulo Teixeira sempre defendeu direito à propriedade
Ministro causou polêmica ao afirmar que as invasões de propriedades privadas seriam instrumentos legítimos de pressão sobre a questão agrária
BALANÇO
Mapa encerra missão na Índia com avanços na abertura de mercados e comércio bilateral
Os dois países também firmaram parcerias para cooperação em temas como melhoramento genético e alimentação animal
BENS MÓVEIS
Mesmo com veto presidencial, marco das garantias deve reduzir custo do crédito
Um dos principais mecanismos do novo marco das garantias é a chamada alienação fiduciária sucessiva; entenda
META FISCAL
Governo pede para ministros serem os ‘melhores gastadores’ em obras
Lula voltou a dizer que o trabalho dos ministros já está delimitado e que o foco deve ser execução, não a criação de novos programas
DIÁLOGO INTERNACIONAL
Publicado decreto de designação de novos adidos agrícolas
Adidos agrícolas são peças importantes na identificação de desafios e possibilidades de cooperação entre o Brasil e outros países
AGRICULTURA FAMILIAR
Com R$ 299 mi, Sertão Vivo vai beneficiar 75 mil famílias na Bahia
Sertão Vivo deve beneficiar 1,8 milhão de pessoas, o equivalente a 439 mil famílias em todo o Nordeste
EM PROCESSO
Famato se posiciona a favor da derrubada do veto do presidente Lula ao marco temporal
A entidade explica em nota que continuará trabalhando em parceria com outras instituições pela garantia constitucional ao direito de propriedade
DIÁRIO OFICIAL
Leite: publicado decreto que concede benefício tributário à indústria
A decisão consta de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que saiu nesta terça-feira (18), em edição extra da publicação oficial
GOVERNO FEDERAL
Bolsa Família completa 20 anos e introduz benefício para nutrizes
O Nordeste lidera o número de beneficiários do Bolsa Família, com mais de 9,7 milhões de famílias atendidas
RECURSOS
Governo sanciona crédito de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária
O governo justifica a necessidade de ações preventivas e de combate à gripe aviária devido à detecção da doença no país
SOCORRO
Força-tarefa combate efeitos das chuvas em Santa Catarina
Meta é a reconstrução de áreas alagadas