ESTUDO
Arroz importado pode trazer perda de arrecadação de ICMS ao RS, diz Farsul
Entidade destaca que arrecadação do imposto gerado pelo grão é importante fonte de receita para municípios
icms
ANÚNCIO NA AGRISHOW
SP prorrogará incentivo de ICMS para máquinas e implementos agrícolas
Governador do estado assinou decreto que prevê plano de irrigação, programa de regularização de terras e autorização para Secretaria de Agricultura realizar pesquisas
TECNOLOGIA NO CAMPO
Acordo levará internet para áreas rurais de 83 municípios do PR
Investimento entre TIM e Governo do Estado beneficiará 40 mil pessoas de forma direta e outras duas milhões indiretamente
COMBUSTÍVEIS
Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS
É o primeiro reajuste do ICMS após mudança no modelo de cobrança
ARRECADAÇÃO
ICMS: estados perderam R$ 109 bi após redução de alíquota, estima Comsefaz
Entidade acredita que receitas com ICMS chegarão a R$ 690 bilhões neste ano
JUSTIFICATIVA
Haddad diz que proposta da desoneração é inconstitucional e promete medidas para resolver tema
O ministro da Fazenda concedeu entrevista coletiva nesta sexta-feira (24)
DIVERGÊNCIA
Secretários da Fazenda de 6 estados divulgam proposta de ajuste no ICMS
A carta aponta que a reforma tributária, em tramitação no Congresso, reduz significativamente a autonomia tributária dos estados e municípios
SANCIONADA
Jerônimo Rodrigues assina lei que aumenta ICMS
Mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (9) e entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2024
POLÍTICA
Deputados aprovam aumento de 1,5% em ICMS na Bahia
Se sancionado pelo chefe do execeutivo, governador Jerônimo Rodrigues (PT), nova alíquota do imposto entrará em vigor em 2024
ENTRAVE
Votação de ajuda financeira do ICMS continua sem previsão, diz Haddad
Não há definição se Congresso votará projeto ou medida provisória
REFORMA TRIBUTÁRIA
Mato Grosso pode ter perda anual nos cofres públicos de R$ 7 bilhões
O corte de incentivos ameaça a continuidade dos fundos que auxiliam o agronegócio além de inviabilizar a atração de novas agroindústrias
AÇÃO
Programa de incentivo a frigoríficos que abatem suínos é prorrogado por seis meses
O Condeprodemat atendeu a solicitação da Acrismat, uma vez que a ação reduz o ICMS em operações para o setor em Mato Grosso
Economia
Combustíveis: União compensará estados em R$ 26,9 bilhões por ICMS
Houve consenso entre governo e unidades da Federação na compensação das perdas de arrecadação
Mato Grosso
Industrialização de algodão em Mato Grosso deve dobrar até 2024
Produtores do estado terão crédito equivalente a 65% do valor do ICMS
Economia
Estados deixaram de pagar quase R$ 11 bilhões à União
Desde que recorreram ao STF contra perdas provocadas pela queda forçada do ICMS em 2022, oito estados já deixaram de pagar parcelas de dívida com governo federal
Economia
Governadores querem resolver perda de arrecadação com ICMS até março
A perda de receita com ICMS é calculada em R$ 45 bilhões com as mudanças sobre o ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações
Política
Lula acerta criação de plano comum de obras com governadores
A diretriz é retomar as mais de 10 mil obras paralisadas pelo país, nas áreas da educação, saúde e infraestrutura social
Política
'Vamos ter que discutir questão do ICMS', diz Lula a governadores
Presidente destacou que o governo quer colher na reunião quais são as prioridades de investimento de cada governador
Política
Reforma tributária: governo busca apoio do agronegócio
Segundo o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o setor tem participado ativamente no Congresso dos debates sobre o assunto
Política
Governo de SP quer mexer em ICMS para ajudar produto exportado
Pela proposta, o incentivo seria dado para os insumos adquiridos no estado paulista