Mercado e Cia
‘Está cada vez mais difícil manter o Convênio 100’, diz coordenador da CNA
Renato Conchon afirma que, com situação financeira delicada, alguns estados têm cogitado aumentar os impostos sobre a agropecuária
icms
Agricultura
Governo prorroga Convênio 100 até março de 2021
O benefício que reduz a base de cálculo do ICMS em até 60% para insumos agrícolas venceria em 31 de dezembro de 2020
Mercado e Cia
Descontos do Convênio 100 sobre agroquímicos são questionados no STF
Ação, ingressada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), pede o fim do benefício fiscal concedido sobre o ICMS de agroquímicos por considerar que este regime estimula o uso de produtos que "afrontam a tutela do ambiente equilibrado e o direito à saúde"
Agricultura
Convênio 100: "Será um desastre se não for renovado", diz Tereza Cristina
Os 27 secretários estaduais de Fazenda devem se reunir no dia 14 de outubro para decidir se prorrogam a validade do benefício
Mercado e Cia
São Paulo dificulta renovação do Convênio 100; decisão sai em 7 de outubro
Coordenador da CNA alerta que se o benefício fiscal não foi prorrogado, os custos de produção devem aumentar a partir de 1º de janeiro
Diversos
‘O agro não pode pagar essa conta’, destaca setor produtivo sobre reforma tributária do RS
Entidades discordam de projeto apresentado pelo governo, que pode sobrecarregar o setor primário com o novo sistema de cobrança do ICMS
Mercado e Cia
Reforma tributária: agro tem regime diferenciado em proposta do governo
Segundo o ministro Paulo Guedes, por questões técnicas e constitucionais, o governo teve que incluir isenções e regimes diferenciados
Mercado e Cia
Alexandre Garcia: Independentemente de reforma tributária, é o agro que fortalece o país
Paulo Guedes, entrega ao Congresso Nacional na tarde desta terça, 21, a proposta de reforma. O texto será entregue aos presidentes do Senado da Câmara dos Deputados
STF reconhece acordo entre estados e União sobre Lei Kandir
Termos do acordo agora seguem para o Congresso Nacional para que os repasses de recursos sejam legalmente viabilizados
Rural Notícias
Estados e União chegam a acordo sobre Lei Kandir
Governo Federal deve repassar R$65,6 bilhões a estados nos próximos 17 anos; liberação de recursos depende de aprovação no Congresso Nacional
Agronegócio
RS: entidades do setor de carne querem crédito especial para pecuaristas
Secretaria de Agricultura ouviu demandas do setor e prometeu encaminhamento à Brasília
Direto ao Ponto
Fim do Convênio 100 pode causar prejuízos de R$ 16 bi, diz ministério
Direto ao Ponto debate quais serão os impactos da extinção do incentivo fiscal, caso STF seja favorável à ação movida pelo PSOL
Diversos
Combustíveis: governo discute nesta sexta projeto que muda ICMS
Proposta prevê que os estados definam os valores de forma que a arrecadação seja preservada
Rural Notícias
Combustíveis: estados devem dificultar tramitação de projeto sobre ICMS
Mesmo sem apoio dos governadores, o presidente Jair Bolsonaro afirma que o PL está pronto e quer enviá-lo ao Congresso
Agricultura
Governo de São Paulo zera ICMS sobre a comercialização de triticale
O imposto pago na venda do cereal chegava a 18%, fato que fez com que os produtores rurais deixassem de plantar a cultura
Economia
Estados reagem a plano de Bolsonaro de zerar impostos sobre combustíveis
A cobrança sobre combustíveis correspondem a 14% da receita arrecadada com todos os impostos nos estados. A reação dos governadores foi imediata
Diversos
Combustíveis: estados não têm espaço fiscal para reduzir ICMS, diz Doria
O governador diz que qualquer medida de redução da carga tributária tem de partir do governo federal, que concentra 67% da cobrança de tributos no país
Rural Notícias
Diesel e gasolina: ‘Política da Petrobras não favorece o consumidor’
O comentarista Miguel Daoud apoia a proposta do presidente Jair Bolsonaro de fixar o valor do ICMS cobrado sobre os combustíveis
Rural Notícias
Carne bovina conta com subsídio de R$ 12,3 bi por ano e setor quer mais
Projeto de lei propõe reduzir alíquotas de ICMS sobre operações interestaduais; Miguel Daoud diz que a proposta precisa ser analisada com cuidado
Rural Notícias
ICMS é tema da primeira reunião de secretários de fazenda
Presidente do Comsefaz firmou posicionamento contrário à proposta de cobrança da alíquota nas refinarias