Mercado e Cia
Ação, ingressada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), pede o fim do benefício fiscal concedido sobre o ICMS de agroquímicos por considerar que este regime estimula o uso de produtos que "afrontam a tutela do ambiente equilibrado e o direito à saúde"
Agricultura
Os 27 secretários estaduais de Fazenda devem se reunir no dia 14 de outubro para decidir se prorrogam a validade do benefício
Mercado e Cia
Coordenador da CNA alerta que se o benefício fiscal não foi prorrogado, os custos de produção devem aumentar a partir de 1º de janeiro
Diversos
Entidades discordam de projeto apresentado pelo governo, que pode sobrecarregar o setor primário com o novo sistema de cobrança do ICMS
Mercado e Cia
Segundo o ministro Paulo Guedes, por questões técnicas e constitucionais, o governo teve que incluir isenções e regimes diferenciados
Mercado e Cia
Paulo Guedes, entrega ao Congresso Nacional na tarde desta terça, 21, a proposta de reforma. O texto será entregue aos presidentes do Senado da Câmara dos Deputados
Termos do acordo agora seguem para o Congresso Nacional para que os repasses de recursos sejam legalmente viabilizados
Rural Notícias
Governo Federal deve repassar R$65,6 bilhões a estados nos próximos 17 anos; liberação de recursos depende de aprovação no Congresso Nacional
Agronegócio
Secretaria de Agricultura ouviu demandas do setor e prometeu encaminhamento à Brasília
Direto ao Ponto
Direto ao Ponto debate quais serão os impactos da extinção do incentivo fiscal, caso STF seja favorável à ação movida pelo PSOL
Diversos
Proposta prevê que os estados definam os valores de forma que a arrecadação seja preservada
Rural Notícias
Mesmo sem apoio dos governadores, o presidente Jair Bolsonaro afirma que o PL está pronto e quer enviá-lo ao Congresso
Agricultura
O imposto pago na venda do cereal chegava a 18%, fato que fez com que os produtores rurais deixassem de plantar a cultura
Economia
A cobrança sobre combustíveis correspondem a 14% da receita arrecadada com todos os impostos nos estados. A reação dos governadores foi imediata
Diversos
O governador diz que qualquer medida de redução da carga tributária tem de partir do governo federal, que concentra 67% da cobrança de tributos no país
Rural Notícias
O comentarista Miguel Daoud apoia a proposta do presidente Jair Bolsonaro de fixar o valor do ICMS cobrado sobre os combustíveis
Rural Notícias
Projeto de lei propõe reduzir alíquotas de ICMS sobre operações interestaduais; Miguel Daoud diz que a proposta precisa ser analisada com cuidado
Rural Notícias
Presidente do Comsefaz firmou posicionamento contrário à proposta de cobrança da alíquota nas refinarias
Diversos
O presidente da República apresentou a ideia ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Segundo ele, a ideia é reduzir o valor ao consumidor final
Diversos
Antes o crédito de ICMS do ativo comprado era apropriado aos poucos, ao longo de 48 meses. Agora o crédito é integral e de imediato; entenda