Redução de ICMS da gasolina em SP causa mal-estar entre governadores; Goiás também reduz
Secretários de Fazenda de outros estados estavam aguardando resultado da reunião desta terça com ministro do STF
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Política
Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS
Entre os vetos feitos pelo presidente está o artigo que garantia, aos entes da federação, uma compensação caso tivesse perda de recursos
Economia
ICMS: Bolsonaro pede ao STF suspensão de leis estaduais sobre combustíveis
Governadores avaliam recorrer; alguns deles defendem adiar apresentação da ação contra a lei para depois das eleições
Economia
Combustíveis: Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS
Texto segue para sanção presidencial; projeto também se aplica à alíquota que incide sobre gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo
Economia
Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados; objetivo do projeto é provocar redução no valor da gasolina e diesel
Pecuária
Paraná reduz em 50% alíquota de ICMS interestadual para suínos vivos
A redução é temporária, com validade até 31 de julho de 2022, e visa dar competitividade sobretudo aos suinocultores independentes do estado
Economia
Relatório que fixa limite ao ICMS de combustíveis é lido no Senado
Entre as emendas apresentadas pelo senador está o dispositivo que confere segurança jurídica aos gestores estaduais
Política
Governadores temem que redução do ICMS de combustíveis comprometa políticas públicas
Após uma reunião com o presidente do Senado, os governadores admitiram a possibilidade de algum sacrifício na arrecadação dos estados
Política
PEC quer ‘manter competitividade’ do etanol na redução de ICMS
A PEC visa manter a mesma proporcionalidade que existe hoje entre o ICMS cobrado na gasolina e do ICMS que incide no etanol
Economia
Combustíveis: com alta do dólar e do petróleo, redução de imposto vai resolver?
Miguel Daoud comenta as expectativas sobre os efeitos da medida proposta pelo governo federal para tentar conter o preço dos combustíveis
Política
Combustíveis: Lira quer acordo com oposição para levar PECs direto ao plenário
“A gente tem que se desnudar de palanque de oposição e situação e ver se os projetos trazem efeitos para quem está na ponta”, disse o presidente da Câmara
Economia
Caminhoneiros chamam proposta do governo sobre combustíveis de 'solução tabajara'
"Isenção do PIS, da Cofins e da Cide representam 6% na composição do preço do diesel, não refresca em nada a vida do caminhoneiro", diz presidente da Abrava
Economia
Bolsonaro, Lira e Pacheco anunciam PEC que reduz impostos sobre combustíveis
A PEC autoriza os estados a zerarem o ICMS que incidem sobre os combustíveis; os governos contariam com uma compensação financeira
Economia
Bolsonaro confirma que governo propõe zerar ICMS sobre diesel com compensação a estados
"Pagaríamos aos governadores o que eles deixariam de arrecadar", disse o presidente em coletiva no Palácio do Planalto
Ministério da Economia dá sinal verde a bolsa-caminhoneiro
Benefício teria custo de R$ 1,5 bilhão e seria concedido ainda neste ano, às vésperas da eleição
Economia
Governo leva ao Confaz proposta para mudar regulamentação do ICMS do diesel
Objetivo é que a base de cálculo da alíquota atual seja a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação
Economia
Bolsonaro critica lucro excessivo da Petrobras
Bolsonaro criticou o que ele considera como lucro excessivo da Petrobras, comparada com outras empresas do setor
Economia
Governo vai ao STF para suspender resolução do Confaz sobre diesel
O presidente Bolsonaro argumenta que a medida é inconstitucional por permitir a diferenciação de alíquotas do diesel entre os estados
Economia
Após 60 dias sem reajuste, Petrobras anuncia aumento no preço do diesel
A partir desta terça (10), o preço médio de venda do combustível da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,51 para R$ 4,91 por litro
Pecuária
Suínos: Acsurs pede isenção de ICMS nas vendas interestaduais do animal vivo
O pedido dos suinocultores gaúchos vem em função do atual cenário de crise que os produtores enfrentam nos últimos meses, diz entidade