Política
Bolsonaro diz que bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil é 'pouco', mas é ajuda
Texto da PEC, encaminhada à Câmara, também aumenta Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, dobra valor do vale-gás e impõe estado de emergência ao país
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Economia
ICMS sobre combustíveis e energia: 11 estados e DF entram no STF contra teto
Ação ocorre depois de São Paulo e Goiás terem saído na frente reduzindo as alíquotas do ICMS
Redução de ICMS da gasolina em SP causa mal-estar entre governadores; Goiás também reduz
Secretários de Fazenda de outros estados estavam aguardando resultado da reunião desta terça com ministro do STF
Política
Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS
Entre os vetos feitos pelo presidente está o artigo que garantia, aos entes da federação, uma compensação caso tivesse perda de recursos
Economia
ICMS: Bolsonaro pede ao STF suspensão de leis estaduais sobre combustíveis
Governadores avaliam recorrer; alguns deles defendem adiar apresentação da ação contra a lei para depois das eleições
Economia
Combustíveis: Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS
Texto segue para sanção presidencial; projeto também se aplica à alíquota que incide sobre gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo
Economia
Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados; objetivo do projeto é provocar redução no valor da gasolina e diesel
Pecuária
Paraná reduz em 50% alíquota de ICMS interestadual para suínos vivos
A redução é temporária, com validade até 31 de julho de 2022, e visa dar competitividade sobretudo aos suinocultores independentes do estado
Economia
Relatório que fixa limite ao ICMS de combustíveis é lido no Senado
Entre as emendas apresentadas pelo senador está o dispositivo que confere segurança jurídica aos gestores estaduais
Política
Governadores temem que redução do ICMS de combustíveis comprometa políticas públicas
Após uma reunião com o presidente do Senado, os governadores admitiram a possibilidade de algum sacrifício na arrecadação dos estados
Política
PEC quer ‘manter competitividade’ do etanol na redução de ICMS
A PEC visa manter a mesma proporcionalidade que existe hoje entre o ICMS cobrado na gasolina e do ICMS que incide no etanol
Economia
Combustíveis: com alta do dólar e do petróleo, redução de imposto vai resolver?
Miguel Daoud comenta as expectativas sobre os efeitos da medida proposta pelo governo federal para tentar conter o preço dos combustíveis
Política
Combustíveis: Lira quer acordo com oposição para levar PECs direto ao plenário
“A gente tem que se desnudar de palanque de oposição e situação e ver se os projetos trazem efeitos para quem está na ponta”, disse o presidente da Câmara
Economia
Caminhoneiros chamam proposta do governo sobre combustíveis de 'solução tabajara'
"Isenção do PIS, da Cofins e da Cide representam 6% na composição do preço do diesel, não refresca em nada a vida do caminhoneiro", diz presidente da Abrava
Economia
Bolsonaro, Lira e Pacheco anunciam PEC que reduz impostos sobre combustíveis
A PEC autoriza os estados a zerarem o ICMS que incidem sobre os combustíveis; os governos contariam com uma compensação financeira
Economia
Bolsonaro confirma que governo propõe zerar ICMS sobre diesel com compensação a estados
"Pagaríamos aos governadores o que eles deixariam de arrecadar", disse o presidente em coletiva no Palácio do Planalto
Ministério da Economia dá sinal verde a bolsa-caminhoneiro
Benefício teria custo de R$ 1,5 bilhão e seria concedido ainda neste ano, às vésperas da eleição
Economia
Governo leva ao Confaz proposta para mudar regulamentação do ICMS do diesel
Objetivo é que a base de cálculo da alíquota atual seja a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação
Economia
Bolsonaro critica lucro excessivo da Petrobras
Bolsonaro criticou o que ele considera como lucro excessivo da Petrobras, comparada com outras empresas do setor
Economia
Governo vai ao STF para suspender resolução do Confaz sobre diesel
O presidente Bolsonaro argumenta que a medida é inconstitucional por permitir a diferenciação de alíquotas do diesel entre os estados