Paraná
Paraná estende até julho benefício fiscal para indústria de alimentos
A suspensão desse incentivo aumentaria a carga tributária de setores do agro como feijão, café e arroz
icms
Política
Deputados de SP congelam ICMS sobre o diesel por 12 meses
Medida está em linha com o Projeto de Decreto Legislativo 14/2022, que concede desconto de R$ 0,35 por litro de diesel S-10
Economia
Congelamento de ICMS nos combustíveis gera perdas de R$ 14 bi, diz Comsefaz
Em média, 70% das receitas dos estados decorrem da arrecadação do ICMS, destaca o presidente do Comsefaz, Décio Padilha
Economia
Daoud questiona medidas anunciadas pelo governo para tentar conter inflação
Segundo o comentarista, a medida de zerar imposto de importação de alguns itens não faz sentido e traz prejuízos ao agronegócio brasileiro
Economia
Alíquota única de ICMS pode baixar preço do diesel em R$ 0,21 por litro
Cálculo feito por governadores mostra que pode haver redução nos valores do diesel; por outro lado, política de preços da Petrobras preocupa
Agricultura
Portos do Brasil têm esquema especial para receber fertilizantes, diz ministro
Segundo ministro Tarcísio de Freitas, os navios que chegarem ao Brasil com a mercadoria não precisarão enfrentar filas para descarregar
Economia
Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção
Novas regras alcançam gasolina e álcool combustível, diesel e biodiesel, e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural
Economia
Senado aprova projeto que simplifica ICMS dos combustíveis
O projeto que tem o intuito de estabelecer um preço fixo do imposto para todo o Brasil, retorna à Câmara dos Deputados para nova análise
Economia
Câmara pode votar hoje projeto que torna fixo ICMS de combustíveis
Aprovado em 2021, a proposta torna o ICMS invariável em relação a mudanças nos preços dos combustíveis ou no câmbio
Economia
Daoud: Petrobras está esperando fim do cenário turbulento para repassar alta dos combustíveis
A redução ICMS fixo na refinaria e criação de um fundo são medidas paliativas, que não resolvem a alta no preço, diz o comentarista
Economia
Relator do Senado rejeita proposta para reduzir tributos sobre diesel e GLP
Com isso, o projeto continua tratando apenas de mudanças na cobrança do ICMS
Economia
Redução de ICMS nos combustíveis gera perdas na arrecadação de R$ 3,4 bi
Segundo levantamento feito pelo Comsefaz, a perda na arrecadação foi observada de novembro de 2021 até 15 de fevereiro deste ano
Política
Relator mantém imposto de exportação em novo parecer sobre PL de combustíveis
O programa cria uma espécie de "colchão" para amenizar as altas nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha
Economia
Projeto sobre preços dos combustíveis pode gerar perdas de R$ 32 bi na arrecadação
De acordo com a Fenafisco, a cobrança monofásica de ICMS sobre combustíveis prejudica a arrecadação de estados e não resolve problema de preço
Economia
Projeto sobre ICMS é inconstitucional e não reduz preço de combustíveis, afirma Comsefaz
Segundo o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, a unificação de impostos para os combustíveis acarretaria em aumento das alíquotas
Política
Bolsonaro diz que vai processar governadores por ICMS dos combustíveis
O presidente Bolsonaro afirmou que o Ministério da Justiça deve entrar com uma ação contra estados por conta do preço dos combustíveis
Política
Lira defende redução no ICMS para baixar preço dos combustíveis
A arrecadação dos estados aumentou significativamente, o que justifica a redução, por parte dos governadores, da alíquota do ICMS, disse o deputado
Política
Bolsonaro critica STF por não julgar ação de ICMS dos combustíveis
Em setembro de 2021, o governo federal foi ao STF para obrigar o Congresso Nacional a analisar lei complementar que estabelece alíquota única sobre o ICMS dos combustíveis
Economia
Governadores anunciam apoio a fundo de equalização dos combustíveis
O fundo de equalização dos combustíveis, entre outras medidas, prevê taxação sobre os lucros da Petrobras para compensar redução no preço
Política
Alexandre Garcia: Eleições devem influenciar debates no Congresso e Judiciário
Segundo o comentarista, temas como a reforma tributária e a PEC dos combustíveis podem ficar sem avaliação neste ano