Política
Lira defende redução no ICMS para baixar preço dos combustíveis
A arrecadação dos estados aumentou significativamente, o que justifica a redução, por parte dos governadores, da alíquota do ICMS, disse o deputado
icms
Política
Bolsonaro critica STF por não julgar ação de ICMS dos combustíveis
Em setembro de 2021, o governo federal foi ao STF para obrigar o Congresso Nacional a analisar lei complementar que estabelece alíquota única sobre o ICMS dos combustíveis
Economia
Governadores anunciam apoio a fundo de equalização dos combustíveis
O fundo de equalização dos combustíveis, entre outras medidas, prevê taxação sobre os lucros da Petrobras para compensar redução no preço
Política
Alexandre Garcia: Eleições devem influenciar debates no Congresso e Judiciário
Segundo o comentarista, temas como a reforma tributária e a PEC dos combustíveis podem ficar sem avaliação neste ano
Economia
Redução de imposto no diesel pode ser maior, diz Paulo Guedes
O ministro destacou que o governo estuda reduzir impostos sobre o diesel, mas questionou a adoção de medida similar para a gasolina
Agronegócio
Levantamento aponta recuo nos preços da gasolina e etanol em janeiro
A gasolina vendida nos postos brasileiros passou de R$ 6,890 para R$ 6,874, um recuo de 0,23%; para o etanol, queda nos valores é de 0,36%
Agronegócio
Confaz aprova congelamento do ICMS sobre combustíveis
O Conselho Nacional de Política Fazendária ratificou a decisão de 20 governadores, que aprovaram a extensão do benefício por 60 dias
Agronegócio
Combustíveis: governadores decidem manter congelamento do ICMS
Governadores de 20 estados decidiram prorrogar o congelamento de impostos sobre os combustíveis por mais 60 dias
Agronegócio
Bolsonaro volta a defender PEC para reduzir preço dos combustíveis
Segundo Bolsonaro, a proposta vai permitir que o presidente e os governadores retirem os tributos incidentes sobre os combustíveis
Nacional
Bolsonaro diz que PEC autoriza e 'não impõe' redução de imposto sobre combustíveis
Segundo Bolsonaro, a medida deve prever a possibilidade de baratear a gasolina, etanol, diesel e gás por meio da redução dos tributos
Agronegócio
PEC dos combustíveis dá discurso político ao governo, mas não resolve, diz líder do Senado
Para o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, ainda é cedo para avaliar se a PEC sobre os combustíveis terá chance de prosperar
Política
Lira diz que Câmara fez sua parte contra alta dos combustíveis
O presidente da Câmara dos Deputados criticou governadores que cobraram soluções do Congresso para segurar a alta do preço dos combustíveis
Economia
Combustíveis: secretários estaduais decidem encerrar congelamento de ICMS
Coordenador do fórum de governadores divulgou nota considerando que aumentos da gasolina e do diesel têm servido apenas para "aumentar os lucros da Petrobras"
Diversos
Presidente sanciona lei que retira entrave para acordo da Lei Kandir
A nova lei regulamenta a cobrança do ICMS em operações e prestações de serviço a consumidor final de outro estado
Boi
Governo de São Paulo atende reivindicação da Faesp e faz mudanças no ICMS
Foram restabelecidos os patamares anteriores de tributação para o leite, energia elétrica, carnes, sêmens e embriões, amendoim e malte
Soja
Harmonização tributária foi 'benção' para setor do biodiesel, diz presidente da Aprobio
No início do mês, o Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou a criação de um convênio específico sobre a incidência de ICMS no biodiesel
Política
Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS
Texto regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Operações relativas à ICMS em operações interestaduais quando o consumidor final não é contribuinte do imposto
Agricultura
Confaz zera imposto para equipamento de irrigação no RS e ES
Com a nova determinação, agora são nove estados que contam com o benefício; medida atende a um pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
Diversos
Autoridades investigam 130 produtores rurais acusados de sonegar R$ 45 mi
Operação conjunta realizada em Mato Grosso aponta que produtores estariam envolvidos na venda de R$ 110 mi em grãos sem nota fiscal
Soja Brasil
Abiove indica esmagamento de soja abaixo do potencial em 2022
Entidade adverte sobre inseguranças no mercado de biodiesel