Política
Bolsonaro diz que vai processar governadores por ICMS dos combustíveis
O presidente Bolsonaro afirmou que o Ministério da Justiça deve entrar com uma ação contra estados por conta do preço dos combustíveis
imposto
Política
Bolsonaro critica STF por não julgar ação de ICMS dos combustíveis
Em setembro de 2021, o governo federal foi ao STF para obrigar o Congresso Nacional a analisar lei complementar que estabelece alíquota única sobre o ICMS dos combustíveis
Política
Proposta pode comprometer a atividade pecuária na planície alagável do Pantanal, alerta Famato
Lideranças do setor produtivo apontam problemas no projeto de lei que pode exigir que produtores pantaneiros paguem compensação ambiental
Milho
Câmara desiste de projeto de taxação de milho exportado
O texto da proposta permitia a criação de um imposto de 15% sobre as exportações de milho até 31 de dezembro de 2022
Política
'Injustificável', reclama entidade sobre projeto de taxação do milho
A Anec avalia a proposta parlamentar de criação de imposto de 15% sobre a exportação de milho brasileiro como injustificável
Política
'É uma interferência do Estado no livre mercado', diz Bolsonaro sobre taxação de milho importado
A deputada federal Soraya Manato (PSL-ES) propõe tarifar em 15% a exportação de milho brasileiro até 31 de dezembro deste ano
Agronegócio
Confaz aprova congelamento do ICMS sobre combustíveis
O Conselho Nacional de Política Fazendária ratificou a decisão de 20 governadores, que aprovaram a extensão do benefício por 60 dias
Política
Aprosoja e Abramilho se manifestam contra proposta de taxação de milho exportado
A Aprosoja recomendou aos deputados que rejeitem o projeto de lei que pretende criar imposto de 15% sobre a exportação de milho
Milho
Isenção de PIS/Cofins para importação de milho favorece o setor, diz ABPA
A ABPA confirmou que está pleiteando junto ao governo federal a volta da isenção para amenizar a crise no setor
Diversos
Comissão rejeita aumento de imposto de exportação em caso de desabastecimento
A proposta também estabelece que a alíquota do tributo, que hoje é de 30%, poderá ser aumentada em até 20 vezes pelo Poder Executivo
COP26
G20 apoia taxação global de 15% para grandes empresas
A taxação de 15% havia sido aprovada pelos ministros de Finanças do G20 em julho, após 136 países, entre os quais o Brasil
Diversos
Proposta prevê compensação de PIS/Cofins para produtor de arroz
Caso o texto seja aprovado, produtores de arroz poderão reaver o R$ 1,17 bilhão retido até 2020 ao longo de um período de cinco anos
Diversos
Deputados não debateram aumento no IOF, diz presidente da Câmara
Segundo Arthur Lira (PP-AL), o Legislativo pode rever a decisão sobre IOF, já que decretos não tramitaram na Câmara
Diversos
DF reduz ICMS sobre combustíveis e preço do diesel pode cair 11%
A redução no ICMS sobre os combustíveis foi aprovada na Câmara Legislativa do Distrito Federal e passará a valer apenas em 2022
Diversos
Reforma tributária: relator afirma que não irá propor imposto sobre exportações
O relator da PEC 110, que trata da reforma tributária sobre consumo, senador Roberto Rocha, espera que o relatório seja aprovado neste ano
Mercado e Cia
Miguel Daoud: ‘Cenário econômico mundial está mudando’
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que o governo deve isentar a tributação sobre a importação de milho até o fim do mês
Diversos
Suinocultura brasileira trabalha há seis meses no prejuízo, diz ABCS
Segundo o presidente da ABCS, Marcelo Lopes, o anúncio da isenção de imposto para importação do milho foi bem recebida pelo setor
Agronegócio
Prazo para entrega da declaração do ITR começa no dia 16 de agosto
O valor do ITR pode ser pago em até quatro quotas mensais, sendo que nenhuma quota pode ter valor inferior a R$ 50. O imposto de valor inferior a R$ 100 deve ser pago em quota única
Diversos
Reforma tributária: Guedes diz que irá rever projeto e tentar reduzir impostos
De acordo com Guedes, a arrecadação de impostos está alta e mostra que é possível propor uma reforma "mais ousada"
Agronegócio
Receita fiscaliza ganhos acima de R$ 142 mil; entenda
O fiscal gaúcho Cláudio Morello explica a operação Declara Grãos, no RS, e suas variantes em outros estados do país, com foco na declaração do IR