Mercado e Cia
'MP da regularização fundiária traz mais burocracias do que soluções'
Medida provisória está sendo criticada pelas exigências na regulamentação com o órgão ambiental; MP tem até 19 de maio para ser votada
incra
Rural Notícias
Incra prorroga vencimento de débitos e suspende prazos de processos
Portaria suspende em favor dos interessados os prazos para apresentação de defesa, recurso administrativo e manifestações em razão de notificações emitidas pelo instituto durante a declaração do estado de emergêcia
Agricultura
Implementação da regularização fundiária requer R$ 400 milhões, diz FPA
Medida provisória em análise no Congresso promete simplificar o processo de concessão de títulos, em sua maioria, para pequenos produtores rurais
Agricultura
Georreferenciamento vai facilitar regularização fundiária, diz governo
Secretário especial de regularização fundiária do Ministério da Agricultura disse que o uso da tecnologia vai facilitar a concessão de títulos de propriedade e evitar fraudes
Direto ao Ponto
Governo aposta na tecnologia para promover regularização fundiária
Medida provisória promete efetivar a concessão de títulos de terra a 300 mil famílias que vivem em assentamentos e terras da União há pelo menos cinco anos
Mercado e Cia
Menos de 4% dos produtores na Amazônia desmatam, diz Embrapa
Pesquisador destaca que no percentual estão incluídos os casos de desmate legalizado, que seguem as regras do Código Florestal
Diversos
‘Depois de 5 séculos, Brasil terá regularização fundiária efetiva’
O secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, repercute a intenção do Incra em permitir a autodeclaração de terras por parte dos proprietários rurais
Agronegócio
Regularização fundiária é prioridade, afirma novo presidente do Incra
Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho assume o lugar do general João Carlos de Jesus Corrêa, exonerado do cargo, nesta quinta, 17
Rural Notícias
Daoud: Demora na regularização de terras é ameaça a presidente do Incra
General Jesus Corrêa pode ser exonerado em breve, conforme rumores em Brasília
Agricultura
Amazônia: governo cria comitê para regularização fundiária na região
Segundo portaria do Ministério da Agricultura, o comitê foi criado considerando o aumento significativo das demandas para regulamentação
Agricultura
Transmissão irregular de lote da reforma agrária pode virar crime
A proposta é de autoria da CPI que investigou irregularidades no Incra e na Funai relativas à demarcação de terras, inclusive indígenas
Rural Notícias
‘Casos de corrupção em órgãos ambientais precisam ser resolvidos’
O analista jurídico Ricardo Alfonsin explica que Ibama, Funai e Incra estão desestruturados e não têm apresentado bons resultados
Agricultura
Comissão aprova PL que impede reforma agrária em fazendas sob disputa judicial
Hoje, a propriedade pode ser ocupada imediatamente após o julgamento em 1ª instância; com o projeto, isso só seria permitido após decisão em 2ª instância
Agricultura
Reforma agrária: governo nomeia superintendentes do Incra na Paraíba e Pará
O Ministério da Agricultura nomeou dois novos superintendentes regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Estado da Paraíba e na cidade de Santarém, no Estado do Pará. Para a regional da Paraíba, foi nomeado Leonardo Torreão Villarim de Medeiros, no lugar de Francisco Rinaldo Maranhão de Figueiredo, exonerado nesta quinta-feira, dia […]
Direto ao Ponto
'Não queremos flexibilizar o licenciamento ambiental, mas sim regras claras'
Confira na íntegra a entrevista do sub-secretário de gestão ambiental e desapropriação do Ministério da Infraestrutura Mateus Salomé, para o programa Direto ao Ponto
Agronegócio
Demarcação de terras indígenas na Agricultura é ‘meramente administrativa’, diz ministra
Tereza Cristina disse que ida do Incra para a pasta facilita o processo de demarcações e concessão de licenças ambientais
Diversos
Bancada ruralista defende volta da demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura
Segundo a entidade, deixar a pauta abaixo da pasta comandada por Tereza Cristina quebrou um ciclo de 'decisões arbitrárias e ideológicas'
Agronegócio
Demarcação de terra deve ficar com o Ministério da Agricultura, diz CNA
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil afirma que o Incra detém vasta experiência no trato das questões fundiárias no país
Agronegócio
Bolsonaro anuncia general Jesus Corrêa como presidente do Incra
O novo representante do órgão já ocupou as funções de comandante da 11ª Região Militar e de diretor de Controle de Efetivos e Movimentações do Exército
Rural Notícias
Ministra da Agricultura diz que presidente do Incra será substituído
Tereza Cristina confirmou afastamento de ouvidor agrário do instituto por fazer parte do PT