MAIS OPORTUNIDADES
Projeto isenta pessoa com deficiência de pagar IPI na compra de trator
Segundo o relator, a isenção oferece aos beneficiários maiores oportunidades de desenvolvimento e participação nas atividades agrícolas
IPI
PROJETO NO SENADO
Caminhonete fabricada no Mercosul terá isenção de IPI para agricultor
CRA do Senado aprova emenda que estende benefício para caminhonetes de até 3,5 toneladas; texto vai para a Comissão de Assuntos Econômicos
PROPOSTA
Comissão no Senado analisa prorrogação de 'Refis Rural'
O projeto prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) até 31 de dezembro de 2025
LEGISLAÇÃO
Caminhonete com desconto para produtor rural: projeto avança
Projeto de lei isenta o IPI de picapes fabricadas no Brasil com peso bruto total de até 3,5 mil quilos, compradas por produtor rural
REFORMA TRIBUTÁRIA
Mato Grosso pode ter perda anual nos cofres públicos de R$ 7 bilhões
O corte de incentivos ameaça a continuidade dos fundos que auxiliam o agronegócio além de inviabilizar a atração de novas agroindústrias
COMBUSTÍVEIS
Diesel: governo deve antecipar reoneração para bancar desconto em carro popular
Previsão é que volta da cobrança de impostos federais seja feita em duas etapas: metade em setembro deste ano e outra metade, em janeiro de 2024
Política
STF julga incidência de tributo sobre incentivo fiscal a exportações
Julgamento, realizado em plenário virtual, vai até a próxima sexta (17)
Agricultura
Comissão aprova benefício fiscal para incentivar produção de fertilizantes
Máquinas, materiais de construção e serviços contratados para o programa terão suspensão de PIS/Pasep, Cofins, IPI e Imposto de Importação
Economia
Corte no IPI pode elevar investimentos em R$ 534 bi em até 15 anos
Segundo o governo, a medida, publicada no Diário Oficial da União, beneficiará 300 mil empresas da indústria
Economia
Decreto mantém redução do IPI em 25%
A Secretaria-Geral da Presidência da República informou que a medida manterá os estímulos econômicos de setores afetados pela Covid-19
Mercado e Cia
Reforma tributária: agro tem regime diferenciado em proposta do governo
Segundo o ministro Paulo Guedes, por questões técnicas e constitucionais, o governo teve que incluir isenções e regimes diferenciados