INSEGURANÇA NO CAMPO
'Ninguém quer tirar terra de ninguém', afirmam senadores de MT sobre o marco temporal
Senadores aprovam o marco temporal para a demarcação de terras indígenas por 43 votos favoráveis e 21 contrários
INSEGURANÇA NO CAMPO
Senadores aprovam o marco temporal para a demarcação de terras indígenas por 43 votos favoráveis e 21 contrários
EXPECTATIVA
Projeto de lei 490/2007 tramita no Congresso há 16 anos e dispõe sobre reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas
APROVADO EM COMISSÃO
Segundo o texto, as áreas indígenas precisarão comprovar que eram habitadas pelos nativos e com atividades produtivas na data de promulgação da Constituição de 1988,
DEMARCAÇÃO DE TERRAS
Senador mato-grossense alertou para tensão social no estado diante estudo da Funai que pode causar a desapropriação de 201 propriedades rurais