JULGAMENTO
STF tem placar de 5 a 2 para rejeitar tese do marco temporal
Com o voto do ministro, o placar da votação é de 5 votos a 2 contra a tese. O julgamento foi suspenso para intervalo
JULGAMENTO
Com o voto do ministro, o placar da votação é de 5 votos a 2 contra a tese. O julgamento foi suspenso para intervalo
JUSTIÇA
O julgamento foi suspenso nesta quinta-feira (31) após o plenário alcançar placar de 4 votos a 2 contra a tese do marco temporal
JULGAMENTO
Após o voto de Barroso, o julgamento do marco temporal no STF foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6)
JUSTIÇA
Apesar de votar contra o marco, Zanin reconheceu a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”
JUSTIÇA
O ministro André Mendonça, do STF, votou nesta quarta-feira (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
ASSISTA
O STF abriu a sessão para retomar o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas; assista ao vivo
JUSTIÇA
Em junho deste ano, o julgamento do marco temporal foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça
JUSTIÇA
A expectativa é que Mendonça possa liberar o processo para julgamento antes da aposentadoria da presidente da Corte, Rosa Weber, em setembro
REGULAMENTAÇÃO
O comentarista do Canal Rural Mato Grosso explicou a importância da aprovação no julgamento no STF
Diversos
Segundo o comentarista do Canal Rural, a tese favorável ao marco temporal deve ter maioria no Supremo Tribunal Federal
Diversos
Julgamento sobre o marco temporal no Supremo Tribunal Federal foi suspenso e será retomado nesta quarta-feira
Diversos
Para Daoud, os índios brasileiros "não precisam de terra, mas de assistência"
Diversos
Dados da Fundação Nacional do Índio apontam que o Brasil tem mais de 119 milhões de hectares reconhecidos como terras indígenas
Diversos
"Espera-se que o STF não repita o desastre da demarcação da Raposa Serra do Sol (RR)", declara o comentarista
Rural Notícias
Após os votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski a favor da suspeição, Nunes Marques pediu vista do processo e o julgamento foi suspenso
Diversos
Julgamento virtual iniciado à meia-noite desta sexta-feira, 26, questiona a constitucionalidade de empresas brasileiras com capital estrangeiro serem equiparadas a empresas estrangeiras na legislação de aquisição de terras
Mercado e Cia
STJ deve julgar nesta terça-feira se dívidas contraídas por produtores como pessoa física antes da inscrição como empresário poderão ser incluídas no processo de recuperação judicial
Agricultura
Segundo pauta divulgada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, as ações diretas de inconstitucionalidade serão avaliadas no começo de setembro
Diversos
Veredito teve reflexos nas ações da empresa alemã no exterior, que caíram nesta terça-feira mais de 12% na bolsa de valores
Rural Notícias
O comentarista Miguel Daoud analisa se o ex-presidente conseguirá decisão favorável na sessão