TRF1
Justiça condena fazendeiros à prisão por desmatamento para criação de gado
O TRF1 confirmou a condenação de dois pecuaristas acusados de desmatamento ilegal em áreas de especial preservação na Amazônia
Justiça
MEDIDA
Tribunais de Justiça suspendem prazos para ações ligadas ao RS
A suspensão vale para todos os processos que tenham o estado do Rio Grande do Sul ou algum de seus municípios como parte
JUSTIÇA
Cooperativa agrícola do Paraná é condenada por crime ambiental
A decisão contra a cooperativa, publicada na última semana, é resultado de uma ação penal proposta pelo Ministério Público do Paraná
DECISÃO
Pecuarista precisa pagar imposto para transferir gado entre fazendas, determina Justiça
Um criador contestou na Justiça cobrança feita pela Superintendência de Administração Tributária do Tocantins
DECISÃO
Justiça suspende redução de terra indígena no Tocantins
A decisão prevê o reassentamento das famílias de agricultores que residem na área e o pagamento de indenizações
JUSTIÇA
Dono de fazenda em MT pagará R$ 1 milhão por desmatamento
Segundo o MP, o agricultor desmatou 1.646 hectares de vegetação nativa sem licença entre os anos de 2008 e 2024
JUSTIÇA
Produtor de soja é condenado por destruir lavoura com glifosato
Em outubro de 2020, o vizinho do produtor de soja teve uma plantação de tomates afetada pelo herbicida
JUSTIÇA
Fazendeiro processa empresa de Elon Musk por cobrança abusiva
Starlink cobra 18 vezes mais que o valor contratado por internet via satélite de fazendeiro de Mato Grosso do Sul
DECISÃO
Justiça Federal garante seguro agrícola a produtor de soja no RS
Um produtor de soja de Soledade (RS) garantiu o direito a receber o seguro agrícola indeferido pelo Bacen por causa de colheita antecipada
LIMINAR
Justiça suspende demarcação de terra indígena em MT e PA
A terra indígena Kapôt Nhĩnore abrange, segundo a Funai, 362.243 hectares em Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, em Mato Grosso, e em São Félix do Xingu, no Pará
RECEBERÁ MULTA SE VOLTAR A CAÇAR
Caçador de onças-pintadas é condenado a pagar R$ 429 mil
Segundo juíza da 2ª Vara Federal Cível do Acre, foi comprovado o abate de 12 animais da espécie, além de outros 23 silvestres
JUSTIÇA
Concessionária de energia é condenada a indenizar pecuarista por morte de gado
O incidente ocorreu devido à queda da fiação elétrica de uma rede de alta tensão, resultando na eletrocussão do gado
JUSTIÇA
Vítimas de trabalho escravo por mais de 20 anos serão indenizadas
Irmãos obtiveram direito à reparação financeira na Justiça
EM SÃO PAULO
Homem que levava mais de 1 t de maconha em carga de farinha de trigo é preso
Homem foi detido em flagrante durante a Operação Impacto, na zona rural de Paraguaçu Paulista, em Assis, no interior do estado
DECISÃO JUDICIAL
Justiça nega recurso e manda fazendeiro pagar R$ 800 mil por desmatamento
O fazendeiro foi condenado a recuperar uma área desmatada de 78,94 hectares e a pagar indenizações nos valores de R$ 748.913,01 e R$ 50 mil
indígenas
Viu isto? Marco temporal: Justiça determina multa para indígenas que invadiram fazenda no PR
Cerca de 300 indígenas da etnia Kaingang ocuparam a propriedade de 1.000 hectares no Paraná, onde é produzida soja
DECISÃO JUDICIAL
Desmatamento para sobrevivência não é crime, decide Justiça
Um homem foi absolvido em um caso de crime ambiental envolvendo o desmatamento de 10,67 hectares de floresta nativa na Amazônia
CONFLITO
Marco temporal: Justiça determina multa para indígenas que invadiram fazenda de soja no Paraná
Cerca de 300 indígenas da etnia Kaingang ocuparam a fazenda; Justiça determina multa de R$ 1 mil por dia para cada invasor
JUSTIÇA
Marco temporal: STF marca para dia 20 retomada do julgamento
O julgamento foi suspenso nesta quinta-feira (31) após o plenário alcançar placar de 4 votos a 2 contra a tese do marco temporal
JUSTIÇA
Marco temporal no STF: julgamento está empatado
O ministro André Mendonça, do STF, votou nesta quarta-feira (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas.