JUSTIÇA
STF volta a julgar incidência de contribuição rural sobre exportação
STF vai analisar recursos da União e do Senar contra a decisão que validou incidência da contribuição sobre a receita bruta do produtor rural
Justiça
JUSTIÇA
STF decide manter sob a CTNBio a avaliação de transgênicos
A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2005 contra dispositivos da Lei da Biossegurança, do mesmo ano
STF
Conflitos fundiários: CNA aciona STF contra resolução do CNJ
A resolução do CNJ regulamenta a criação de uma comissão nacional e comissões regionais para mediar conflitos fundiários
JUSTIÇA
Mulher tem prisão decretada por xingar pecuarista
O caso aconteceu em fevereiro de 2020, quando a vítima, uma pecuarista, foi alvo de ofensas após uma postagem em um grupo de rede social
JUSTIÇA DO TRABALHO
Pecuarista é condenado a pagar R$ 300 mil por trabalho escravo
Os órgãos responsáveis emitiram 16 autos de infração contra o pecuarista e o condenaram à revelia por dano moral coletivo e individual
DECISÃO JUDICIAL
Furto e abate de vaca premiada termina em prisão
Homem foi sentenciado a dois anos e seis meses de prisão, além de ser obrigado a pagar uma indenização de R$ 35 mil
MATO GROSSO
Fazendeiro é preso por criar gado em áreas embargadas
Além disso, o fazendeiro é acusado de atrapalhar o crescimento natural da vegetação e de não obedecer proibições impostas pela Justiça
19 PESSOAS RESGATADAS
Operação flagra trabalho escravo em fazenda de ex-prefeito de Santa Inês (BA)
Crianças e adolescentes foram encontrados realizando atividades laborais na propriedade
JUSTIÇA
Filho e nora são condenados por assassinato de fazendeiro no Paraná
A motivação do crime seria o interesse nos bens patrimoniais do agricultor, estimados em R$ 1 milhão, incluindo propriedades agrícolas, veículos e imóveis
NA BAHIA
Juízes são capacitados para atuar em questões agrárias
Evento, que acontece em Luís Eduardo Magalhães, reúne juízes e servidores lotados nas unidades judiciais das fronteiras agrícolas
JUSTIÇA
Fazendeiro é multado em quase R$ 300 mil por ter usado emoji de 'joinha' (👍) em contrato
Juiz decidiu que o emoji "polegar para cima" é tão válido quanto uma assinatura, argumentando que os tribunais precisam se adaptar
JUSTIÇA
Cavalos destroem plantação de milho e agricultor será indenizado
Os cavalos, que pertenciam a dois irmãos, invadiram a propriedade do agricultor e causaram sérios danos, destruindo cerca de 80% da plantação
JUSTIÇA
Pescador leva multa de R$ 15 mil por pescar em local proibido
De acordo com o MPF, o pescador desrespeitou a legislação que proíbe a prática da pesca na modalidade emalhe em áreas situadas até cinco milhas de distância da costa gaúcha
Política
Reforma agrária: MST diz que governo Lula vai aumentar orçamento
O ministro Paulo Teixeira disse que as últimas invasões do MST “estressaram” relação do grupo com o governo
Política
Justiça determina que MST desocupe fazenda da Embrapa
Justiça estabeleceu uma multa diária de R$ 500 a ser aplicada contra o MST caso seus integrantes não deixem o local
Política
ABCZ pede união de entidades contra invasões de terra
Diversas entidades do agronegócio se declararam apoio às iniciativas jurídicas para barrar as invasões de terra no Brasil
Diversos
Incêndio: empresa de energia é condenada a pagar mais de R$ 49 mil à agricultora
Enel foi condenada a pagar R$ 49.374 para uma agricultora que teve a lavoura queimada após um incêndio causado por um curto-circuito
Diversos
MST fecha rodovia após ordem de reintegração de posse
A interdição da rodovia pelos manifestantes do MST gerou transtornos, mas foi liberada pela Polícia Rodoviária Federal no fim da manhã
Nacional
Justiça derruba liminar e libera leilão do Rodoanel Norte
Trecho a ser leiloado tem 44 quilômetros de extensão e compreende os municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá
Agricultura
Paulo Teixeira diz que vai sugerir ao MST que negocie com a Suzano
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar disse que foi procurado pelo vice-presidente da Suzano