Saiba mais sobre Justiça

DECISÃO JUDICIAL

Desmatamento para sobrevivência não é crime, decide Justiça

Um homem foi absolvido em um caso de crime ambiental envolvendo o desmatamento de 10,67 hectares de floresta nativa na Amazônia

Paraná, invasão, marco temporal, indígenas, fazenda

CONFLITO

Marco temporal: Justiça determina multa para indígenas que invadiram fazenda de soja no Paraná

Cerca de 300 indígenas da etnia Kaingang ocuparam a fazenda; Justiça determina multa de R$ 1 mil por dia para cada invasor

JUSTIÇA

Marco temporal: STF marca para dia 20 retomada do julgamento

O julgamento foi suspenso nesta quinta-feira (31) após o plenário alcançar placar de 4 votos a 2 contra a tese do marco temporal

JUSTIÇA

Marco temporal no STF: julgamento está empatado

O ministro André Mendonça, do STF, votou nesta quarta-feira (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

JUSTIÇA

STF volta a julgar incidência de contribuição rural sobre exportação

STF vai analisar recursos da União e do Senar contra a decisão que validou incidência da contribuição sobre a receita bruta do produtor rural

JUSTIÇA

STF decide manter sob a CTNBio a avaliação de transgênicos

A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2005 contra dispositivos da Lei da Biossegurança, do mesmo ano

STF

Conflitos fundiários: CNA aciona STF contra resolução do CNJ

A resolução do CNJ regulamenta a criação de uma comissão nacional e comissões regionais para mediar conflitos fundiários

JUSTIÇA

Mulher tem prisão decretada por xingar pecuarista

O caso aconteceu em fevereiro de 2020, quando a vítima, uma pecuarista, foi alvo de ofensas após uma postagem em um grupo de rede social

JUSTIÇA DO TRABALHO

Pecuarista é condenado a pagar R$ 300 mil por trabalho escravo

Os órgãos responsáveis emitiram 16 autos de infração contra o pecuarista e o condenaram à revelia por dano moral coletivo e individual

DECISÃO JUDICIAL

Furto e abate de vaca premiada termina em prisão

Homem foi sentenciado a dois anos e seis meses de prisão, além de ser obrigado a pagar uma indenização de R$ 35 mil

MATO GROSSO

Fazendeiro é preso por criar gado em áreas embargadas

Além disso, o fazendeiro é acusado de atrapalhar o crescimento natural da vegetação e de não obedecer proibições impostas pela Justiça

19 PESSOAS RESGATADAS

Operação flagra trabalho escravo em fazenda de ex-prefeito de Santa Inês (BA)

Crianças e adolescentes foram encontrados realizando atividades laborais na propriedade

agricultor Leandro Luiz Bertoldo, morte, paraná

JUSTIÇA

Filho e nora são condenados por assassinato de fazendeiro no Paraná

A motivação do crime seria o interesse nos bens patrimoniais do agricultor, estimados em R$ 1 milhão, incluindo propriedades agrícolas, veículos e imóveis

NA BAHIA

Juízes são capacitados para atuar em questões agrárias

Evento, que acontece em Luís Eduardo Magalhães, reúne juízes e servidores lotados nas unidades judiciais das fronteiras agrícolas

JUSTIÇA

Fazendeiro é multado em quase R$ 300 mil por ter usado emoji de 'joinha' (👍) em contrato

Juiz decidiu que o emoji "polegar para cima" é tão válido quanto uma assinatura, argumentando que os tribunais precisam se adaptar

JUSTIÇA

Cavalos destroem plantação de milho e agricultor será indenizado

Os cavalos, que pertenciam a dois irmãos, invadiram a propriedade do agricultor e causaram sérios danos, destruindo cerca de 80% da plantação

JUSTIÇA

Pescador leva multa de R$ 15 mil por pescar em local proibido

De acordo com o MPF, o pescador desrespeitou a legislação que proíbe a prática da pesca na modalidade emalhe em áreas situadas até cinco milhas de distância da costa gaúcha