Agricultura
Liminar suspende cobrança da 'taxa do agro' de agricultor em Goiás
Uma decisão da Justiça de Goiás suspendeu a cobrança da 'taxa do agro' de um agricultor até o dia 31 de março; PGE diz que vai recorrer
Justiça
Brasília
Instituto Onça-Pintada consegue na Justiça suspensão de multas do Ibama por morte de animais
Instituição foi multada após a morte de 72 animais por suposta negligência
Agropocket
Justiça limita compra de terras no Brasil por grupo estrangeiro
O TJSP manteve a liminar que exige que o grupo asiático Bracell respeite o limite previsto em lei para compra de terras por estrangeiros
Economia
Distribuidora vai à Justiça contra cálculo de CBios
O questionamento da distribuidora foi motivado pela disparada do valor dos CBios, que são negociados em mercado de balcão
Agricultura
Justiça muda calendário de semeadura da soja em Mato Grosso
Decisão suspende o calendário definido pelo Ministério da Agricultura, que estendia período de plantio no estado
Nacional
Justiça condena 17 pessoas por usar soda cáustica e água oxigenada no leite
Os laudos comprovaram a presença de produtos químicos em leite cru para manter a conservação e mascarar a má qualidade do produto
Política
Bolsonaro diz que vai processar governadores por ICMS dos combustíveis
O presidente Bolsonaro afirmou que o Ministério da Justiça deve entrar com uma ação contra estados por conta do preço dos combustíveis
Diversos
Caminhoneiros ignoram áudio de Bolsonaro e mantêm paralisação
Além do áudio, o ministro Tarcísio de Freitas publicou um vídeo confirmando a veracidade da mensagem enviada Bolsonaro e endossou o apelo pelo fim das paralisações
Diversos
Justiça decide que legislação local não pode proibir uso de defensivos
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo derrubou uma lei que definia Mairiporã, na Grande São Paulo, uma 'Zona Livre de Agrotóxico'
Diversos
TRF-4 libera obra de dragagem no Porto de Paranaguá
Segundo a Portos do Paraná, a obra vai dar mais segurança para a navegação; a profundidade atual, que no trecho mais crítico é inferior a 12 metros, será atualizada e a expectativa é que passe para 14,6 metros
Diversos
Venda de soja vai parar na Justiça e juíza determina até arrombamento de armazém
Empresa agrícola em Mato Grosso conseguiu comprovar a compra de 4,8 mil sacas de soja por meio da Cédula de Produto Rural (CPR)
Soja
Produtor não cumpre contrato de venda à Amaggi e tem soja apreendida
Juíza de Mato Grosso determinou a apreensão do volume de soja negociado e de mais 10% como multa, que estava prevista no contrato entre as partes
Agricultura
Prazo para migração de cadastros de produtores da divisa entre MT e PA está suspenso
Autoridades e a federação de agricultura mato-grossenses defendem que mudança nas condições traz insegurança jurídica aos produtores
Rural Notícias
Alfonsin: ‘STF deve derrubar limitação a ações coletivas do Plano Collor’
Segundo o analista jurídico Ricardo Alfonsin, só dois ministros devem votar e o placar já está seis a zero a favor do produtor rural brasileiro
Diversos
Justiça já deu mais de 100 autorizações para plantio de maconha no Brasil
Recentemente, um homem de 56 anos com Mal de Parkinson e uma ONG conseguiram o direito legal de produzir a planta para uso médico
Rural Notícias
Venda antecipada de soja pode ser revisada pela Justiça?
O analista jurídico do Canal Rural, Ricardo Alfonsin, tira as principais dúvidas sobre este tema que pode ter impacto na vida do agricultor
Pecuária
Invasão de gado em plantação de fazenda vizinha termina em processo por danos morais
Animais pularam a cerca e destruíram parte de plantação de milho; episódio acabou na justiça
Agronegócio
Bayer perde recurso em caso envolvendo glifosato
No mês passado, a Bayer anunciou um acordo de até US$ 10,9 bilhões para encerrar os processos judiciais relacionados ao herbicida
Política
Durante posse na Justiça, Bolsonaro garante Ramagem na Polícia Federal
Presidente afirmou respeitar decisão do Poder Judiciário sobre suspensão do decreto que nomeou Alexandre Ramagem como diretor-geral da PF, mas disse que 'em breve' o delegado ocupará o comando da corporação
Rural Notícias
Veja de que forma o judiciário contribuiu para o crédito rural
Ricardo Alfonsin relembra das conquistas do agronegócio por meio de decisões no judiciário e como um ministro em especial foi fundamental para proporcionar essa evolução