TRANSPORTE IRREGULAR
Lagosta: PRF apreende mais de 300 quilos de crustáceos
A carga estava sendo transportada morta, no entanto a legislação brasileira determina que pelo menos 70% das lagostas estejam vivas
lagosta
EXPORTAÇÃO
Singapura abre mercado para crustáceos e moluscos congelados do Brasil
Em 2022, Singapura importou aproximadamente US$ 937 milhões de pescados, sobretudo de Malásia, China e Noruega
Pecuária
Para ajudar setor, governo suspende regras para pesca da lagosta
Ministério da Agricultura suspendeu a medida que estabelece o período de defeso e define as regras para desembarque, transporte, armazenamento, comercialização e beneficiamento das lagostas vermelha, verde, pintada e sapateira
Peixes
Amostras de peixe apresentam níveis de contaminação por óleo
Em nota, o Ministério da Agricultura informa que, apesar dos níveis elevados em duas amostras, não há risco para a saúde pública nem limitação ao consumo
Peixes
Governo define período de defeso e regras para pesca da lagosta
Segundo a medida, o período ocorrerá de 1º de novembro a 30 de abril para quatro espécies, onde será proibida a pesca e a comercialização
Diversos
Vazamento de óleo: pescadores podem receber até 2 parcelas do seguro-defeso
Instrução normativa do Ministério da Agricultura proíbe pesca de lagosta e camarão em áreas atingidas permite pagamento de parcelas extras do benefício