CADA GOTA CONTA
Encontros no RS buscam soluções para armazenamento de água e apoio aos produtores
O objetivo dos fóruns é criar uma legislação que facilite o acesso a tecnologias de irrigação
Legislação
PLANEJAMENTO
Sancionada lei que cria Política Nacional de Agricultura Urbana
Governo federal deverá apoiar municípios, viabilizar aquisição de produtos e estabelecer linhas de crédito especiais
LEGISLAÇÃO
Aprovado uso do Funcap na recuperação de solos
Administrado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o fundo público financia ações de reconstrução de áreas em situação de emergência ou estado de calamidade pública
INTERNACIONAL
Coreia do Sul aprova projeto de lei que proíbe a indústria de carne de cachorro
O projeto torna o abate, criação comércio e venda de carne de cachorro para consumo humano a partir de 2027, sob pena de 2 a 3 anos de prisão
HISTÓRICO
Congresso promulga reforma tributária; desafio agora é regulamentação
Na reforma tributária, os impostos federais IPI, PIS e Cofins serão transformados na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
EM BRASÍLIA
Entidades da América do Sul assinam manifesto contra lei antidesmatamento
Em Brasília, produtores de soja e milho manifestaram profunda preocupação com a recente lei antidesmatamento promulgada pela União Europeia
LEGISLAÇÃO
Caminhonete com desconto para produtor rural: projeto avança
Projeto de lei isenta o IPI de picapes fabricadas no Brasil com peso bruto total de até 3,5 mil quilos, compradas por produtor rural
LEGISLAÇÃO
Comissão aprova projeto de delegacias especializadas em crimes rurais
Novas delegacias rurais exigirão diagnóstico prévio de crimes, consulta pública e consideração de critérios regionais e agropecuários
LEGISLAÇÃO
Marco temporal: comissão do Senado adia votação de projeto
Proposta constava na pauta de votações da Comissão de Agricultura nesta quarta-feira (9). Tema deve voltar à análise na próxima semana
APICULTURA
Distrito Federal publica lei para disciplinar o manejo de abelhas nativas sem ferrão
Existem 35 espécies de abelhas nativas no DF, localizadas nas regiões do Rio Paranoá, Rio Maranhão, Rios São Bartolomeu e São Marcos, Rios Descoberto e Corumbá e Rio Preto
LEGISLAÇÃO
Manifestação pede fim de abate de jumentos para China
Somente nos abatedouros sob o Serviço de Inspeção Federal na Bahia, 78.964 jumentos foram abatidos entre fevereiro de 2021 e junho de 2022
EM SÃO PAULO
Fávaro garante que legislação de defensivos será sancionada em 2023
Carlos Fávaro também defendeu uma discussão mundial sobre crises sanitárias envolvendo produtos de origem animal
DIÁRIO OFICIAL
Sancionada lei que facilita credenciamento no Pronater
Pronater é o instrumento executor da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária
EQUÍDEOS
Mormo: Mapa publica nova legislação para prevenção, controle e erradicação
Novas medidas destacam a importância das ações de educação, conscientização e comunicação de risco em saúde equina
Diversos
Senado aprova mudança no cálculo do preço mínimo de produtos agrícolas
Projeto estabelece novos parâmetros para incorporar os custos de produção, em especial a depreciação de máquinas e equipamentos usados
Mato Grosso
Glauber Silveira: todo movimento é legítimo, o que não é legítimo é trancar estrada
Posse da FPA é marcada por temas como a busca de mudança na legislação com o setor produtivo e a segurança jurídica
Política
Senado debate controle de agricultores sobre sua própria produção
Defensores do projeto garantiram que ele não enfraquecerá a fiscalização sanitária do Ministério da Agricultura
Política
Alteração na Lei da Embrapa segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou uma emenda que amplia fontes de recursos para pesquisas na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
Política
Governo tem até esta quarta para enviar proposta do Orçamento 2023
O projeto traz as previsões do governo para variáveis macroeconômicas, como PIB, inflação, câmbio, taxa de juros e salário mínimo
Economia
BR do Mar: governo publica portaria sobre habilitação de empresas
Portaria foi publicada sete meses após sancionar a lei que estabeleceu o programa de incentivo à navegação de cabotagem