Política
Pedido de vista adia votação de projeto que regulamenta autofiscalização do agronegócio
De acordo com o presidente do colegiado, Acir Gurgacz (PDT-RO), a proposta será colocada em votação na próxima reunião da comissão
Legislação
Agricultura
ABPA está preocupada com PL que revoga direito ao crédito presumido de agroindústrias
A medida visa a estender à cadeia produtora de derivados de milho o mesmo tratamento tributário concedido à da soja
Direto ao Ponto
Importância da articulação no Congresso para aprovação das pautas do agro
Glauber Silveira conversa com o deputado federal Neri Geller (PP-MT) sobre os projetos que podem avançar no Congresso em 2022
Política
Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS
Texto regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Operações relativas à ICMS em operações interestaduais quando o consumidor final não é contribuinte do imposto
Diversos
Comissão da Câmara amplia uso de florestas públicas
O texto possibilita a concessão de florestas para pessoas jurídicas, para conservação e restauração, além da exploração sustentável
Diversos
Senado busca solução para regularização fundiária
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil vê benefícios na regularização fundiária, como a garantia de segurança jurídica
Diversos
SP sanciona lei que desburocratiza produção e venda de produtos artesanais
Serão beneficiados produtores de pequeno porte de cadeias como as de mel, cachaça, peixe salgado seco e cafés especiais, entre outras
Diversos
Brasil precisa preservar ao menos 80% da Amazônia, diz Mourão
O vice-presidente, Hamilton Mourão, disse que o Brasil precisa mostrar à comunidade internacional seu compromisso com o bioma
Diversos
Advogado avalia efeitos negativos se marco temporal não for mantido
"Nós teríamos uma retirada de 117 milhões de hectares de produtores que estão, hoje, garantindo a produção de alimentos, sem nenhum tipo de ressarcimento", aponta Felipe Camargo, do IPA
Diversos
Justiça decide que legislação local não pode proibir uso de defensivos
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo derrubou uma lei que definia Mairiporã, na Grande São Paulo, uma 'Zona Livre de Agrotóxico'
Diversos
Comissão autoriza empresa com capital japonês comprar terras em MG
Aquisição de área superior a 100 Módulos de Exploração Indefinida por estrangeiro depende de aprovação do Congresso Nacional
Diversos
Projeto na Câmara tipifica crime de falsificação de defensivos e insumos agrícolas
Segundo a proposta, falsificar, corromper, adulterar ou alterar defensivos e insumos agrícolas pode resultar em uma pena de reclusão, de 10 a 15 anos, além de multa. Na modalidade culposa, a pena de detenção será de 1 a 3 anos e multa
Diversos
'Ministra foi muito feliz em defender a lei do autocontrole', comenta Rosa
Projeto criado pelo Ministério da Agricultura, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a desburocratização dos processos produtivos
Rural Notícias
Tudo o que você precisa saber sobre o texto que altera as regras sobre demarcação de terras indígenas
O projeto de lei busca alterar as regras em vigor e a ação tem causado protestos diários por partes dos indígenas
Diversos
ICMS: comissão da Câmara discute na 4ª proposta que prorroga isenções
Setor agropecuário foi um dos que sofreram prejuízos com extinção de benefícios tributários
Diversos
Novas regras de trânsito impactam o agro; veja dicas para evitar multas
Quem tem habilitação em cursos especializados precisa ficar atento à validade do exame toxicológico
Hortifrúti
Maçã: alguns caminhões usados para transportar a safra estão inadequados
O alerta é da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina, que reforça que são necessários cuidados na amarração, ancoragem e acondicionamento
Diversos
Curso reduz risco de acidentes elétricos em propriedades rurais
Segundo a instrutora do Senar-MT, a aplicação da norma regulamentadora 10 amplia o conhecimento dos trabalhadores e reduz o risco de acidentes com a rede elétrica
Diversos
Faep ratifica posição contrária à venda de terras para estrangeiros
Presidentes e delegados de sindicatos rurais reconfirmaram o posicionamento na Assembleia Geral da entidadec
Rural Notícias
Recuperação judicial: nova lei facilita acesso aos produtores