NOVA LEI
Artesanato em capim dourado é reconhecido como manifestação cultural
O artesanato em capim dourado, passou a representar uma importante fonte de renda para as comunidades do Jalapão
lei
APROVADA
Rodeio crioulo: nova lei reconhece evento como cultura popular
O texto obriga organizadores de rodeio a contratar seguro de vida e invalidez permanente para as pessoas envolvidas diretamente com as provas
COM VETOS
Lei que mantém desoneração da folha em 2024 é sancionada
A lei prevê, de 2025 a 2027, a redução gradual da alíquota sobre a receita bruta e o aumento gradual da alíquota sobre a folha
SEM VETOS
Lei define capital nacional da cevada e do malte
Sancionada sem vetos pelo presidente da República, a norma originou-se do Projeto de Lei 2181/23, da Câmara dos Deputados
GARANTIA
Seguro safra: projeto retira limite legal do valor
Essa definição ficará a cargo do Comitê Gestor do Garantia Safra, formado por 25 organizações e chefiado pelo MDA
CACAUICULTURA
Cacau: lei cria selo verde para a produção sustentável
Os selos Cacau Cabruca e Cacau Amazônia serão concedidos pelo órgão ambiental federal competente, a partir de solicitação do cacauicultor
12 DE JULHO
Leite: lei cria dia nacional em comemoração ao produtor leiteiro
O Brasil é o terceiro maior produtor de leite do mundo; com crescimento médio anual de 4% a 5%, produto é pauta relevante na economia nacional
LEGISLAÇÃO
Comissão aprova projeto de delegacias especializadas em crimes rurais
Novas delegacias rurais exigirão diagnóstico prévio de crimes, consulta pública e consideração de critérios regionais e agropecuários
LEGISLAÇÃO
Nova lei incentiva ações de recuperação e proteção de nascentes
A medida altera duas legislações ambientais: o Código Florestal e a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
LEGISLAÇÃO
Marco temporal: comissão do Senado adia votação de projeto
Proposta constava na pauta de votações da Comissão de Agricultura nesta quarta-feira (9). Tema deve voltar à análise na próxima semana
POSIÇÃO DO GOVERNO
'Afronta', diz ministro da Agricultura sobre exigências ambientais da UE
Lei proíbe que os membros da UE importem produtos provenientes de áreas com qualquer nível de desmatamento identificado até dezembro de 2020
Brasília
Especialistas debatem regulamentação da lei de autocontrole agropecuário
Evento traz debates práticos acerca da Lei nº 14.515/2022
Agronegócio
Política de incentivo à agricultura e à pecuária de precisão é sancionada
A nova lei obriga os órgãos responsáveis a criarem linhas de crédito para a aquisição de equipamentos de precisão
Agricultura
Senadores querem debate sobre PL dos pesticidas com equipe de transição
Projeto de lei não foi votado nesta terça-feira (29) como estava previsto pela Comissão de Agricultura do Senado
Diversos
Comissão aprova projeto que transforma cidade do PR em ‘capital da ponkan’
Para deputado, município responde por 9,8% da oferta nacional das variedades ponkan, montenegrina e murcote
Política
Projeto zera tributos federais sobre produtos contra pulgas e carrapatos
Autor da proposta, deputado federal Lucas Follador espera reduzir o preço dos produtos
Economia
Assinada lei que autoriza drawback para compra de serviços
A partir de 2023, exportadores brasileiros poderão comprar serviços como transporte, seguro, manejo e armazenagem com suspensão de tributos
Agricultura
Sancionada lei que facilita captação de recursos para o setor rural
Lei retira a exigência de percentual mínimo dos cotistas dos FGS, calculado sobre o saldo devedor a garantir de cada participante
Política
Bolsonaro sanciona lei que torna Teresópolis a ‘Capital Nacional do Lúpulo’
Cercada por montanhas e unidades de conservação, o município tem clima temperado marítimo
Diversos
Bolsonaro sanciona lei que cria Auxílio Brasil
A lei que foi aprovada pelo Congresso substitui a Medida Provisória que criou o Auxílio Brasil, editada em agosto pelo governo