Agricultura
SC defende aplicação do Código Florestal em áreas de Mata Atlântica
De acordo com a Fiesc, com a legislação atual, os produtores rurais estão tendo sérios problemas judiciais, já que 90% da área no estado é de Mata Atlântica
Lei da Mata Atlântica
Diversos
Justiça volta a reconhecer superioridade do Código Florestal sobre Lei da Mata Atlântica em SC
Segundo comentarista jurídico, sem o entendimento definitivo do STF, novas decisões podem voltar a desconsiderar o Código Florestal
Agricultura
Justiça de SC coloca Lei da Mata Atlântica acima do novo Código Florestal
Decisão preocupa a agropecuária catarinense, porque, entre outros motivos, impede a homologação do CAR pela administração estadual
Mercado e Cia
‘Lei da Mata Atlântica no Paraná traria descrédito ao Código Florestal’
Advogado avalia que a legislação federal deve prevalecer quando o assunto são as áreas consolidadas
Agricultura
STJ suspende liminar que retomava Lei da Mata Atlântica no Paraná
Decisão afirma que retomar a lei no lugar do Código Florestal traria insegurança jurídica e provocaria prejuízos à economia do estado
Mercado e Cia
‘Voltar à Lei da Mata Atlântica no PR pode inviabilizar pequenas propriedades’
O alerta foi dado pelo presidente da Fetaep, Marcos Brambilla, que ressalta que a medida torna difícil o acesso a crédito rural
Agricultura
Faep contesta liminar que mantém dispositivos da Lei da Mata Atlântica no PR
Em nota, a entidade afirma que se todos esses imóveis tiverem que cumprir o que manda a lei, será 'certamente um grande desastre econômico'