Mercado e Cia
‘Fim da Lei Kandir é irresponsabilidade gigantesca’, afirma Daoud
Proposta que será votada no Senado pode fazer com que exportações do agronegócio sejam taxadas
lei kandir
Diversos
SRB pede que agro seja poupado em proposta que acaba com a Lei Kandir
Segundo um levantamento da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o fim da Lei Kandir causaria um impacto negativo de R$ 47,8 bilhões em faturamento para o agronegócio brasileiro
Agricultura
Lei Kandir: CNA defende manutenção das isenções às exportações
O tema foi tratado em encontro na quarta, 18, com o senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB), relator da PEC que pode acabar com o benefício
Mercado e Cia
Daoud: Fim da Lei Kandir e Convênio 100 devem inviabilizar ainda mais produção agrícola
Em Gaúcha do Norte (MT) produtores rurais tiveram que vender caminhões, colheitadeiras e caminhonete para tentar pagar dívidas rurais
Economia
Aprosoja: Governo não pode tirar incentivos fiscais sem dar nada em troca
A entidade teme que com a reforma tributária, o setor produtivo seja onerado; Congresso deve começar a analisar a medida na semana que vem
Rural Notícias
Lei Kandir: FPA afirma que não vai aceitar projetos que encarecem a produção
Colocar mais impostos sobre a exportação é acabar com a competitividade do setor, principalmente em um país que já está endividado, afirma comentarista Benedito Rosa
Diversos
Lei Kandir: presidente do Senado apoia cobrança de ICMS sobre exportações
Davi Alcolumbre disse que a retomada da autonomia estadual para tributar as exportações é uma reivindicação antiga, e confirmou que está em curso a elaboração de uma proposta que atenderia a isso
Diversos
Em carta, governadores pedem pagamento de tributos da Lei Kandir
Com isenção do ICMS sobre alguns produtos destinados à exportação, os estados pedem ressarcimento da União alegando perdas fiscais geradas pela desoneração
Rural Notícias
Daoud: Cobrança do ICMS causaria o fim de grande parte da agropecuária
Estados afirmam que a União não está ressarcindo corretamente as isenções dadas às exportações através da Lei Kandir
Diversos
Estados e União concordam discutir repasses da Lei Kandir
A lei prevê que a União compense os estados pelo ICMS que deixa de ser arrecadado com o benefício fiscal sobre as exportações
Política
Reforma da Previdência: novo texto inclui taxação das exportações do agro
Parlamentares do agro prometeram derrubar a medida no plenário da Comissão, bancada é uma das maiores e mais unidas do Congresso
Rural Notícias
Lei Kandir: setor está confiante que governo manterá isenções na exportação
Comissão foi criada no Congresso para estudar alternativas de pagamento aos estados, sem onerar o agronegócio
Diversos
Agro pode ter prejuízo de R$ 80 bi com fim da Lei Kandir e Convênio 100
Com estados decretando situação de calamidade financeira, voltar a cobrar impostos sobre o setor se tornou uma alternativa estudada pelo governo
Agronegócio
Fim da Lei Kandir pode ser inconstitucional, diz advogado
De acordo com o vice-presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário, objetivo da legislação é desenvolvimento nacional, que consta da Constituição
Agricultura
Lei Kandir e Convênio 100: setor produtivo acredita na prorrogação
Entidades do agronegócio esperam que o governo mantenha as isenções e procure outros modelos de repasses de recursos aos estados
Mercado e Cia
Agronegócio não pode perder o benefício da Lei Kandir agora, diz Daoud
A medida, que ajuda o setor produtivo isentando a cobrança de ICMS nos produtos exportados, pode chegar ao fim, segundo o ministro da Economia
Rural Notícias
‘A Lei Kandir morreu’, diz ministro da Economia no Senado
Fim da legislação que retira o ICMS de produtos exportados pode comprometer o desempenho do agronegócio no Brasil
Agricultura
Taxar o agro pode trazer grandes prejuízos ao país, dizem especialistas
Tentando reequilibrar as contas públicas, alguns estados apostam em tributos para aumentar a arrecadação; produtores temem altas nos custos
Agricultura
Gilmar Mendes dá mais um ano para Congresso compensar Lei Kandir
Na terça-feira, dia 19, o assunto foi discutido com 12 governadores, em reunião na sede do Supremo Tribunal Federal. Dias Toffoli, presidente da Corte, também participou
Diversos
Governadores vão ao STF em busca de compensação da Lei Kandir
Está sendo levantada a possibilidade de criação de uma mesa de negociação para estabelecer um cronograma de repasses e pagamentos de passivos