Brasília
Normas de licenciamento ambiental do Distrito Federal são atualizadas
Instrução Normativa atende à necessidade de revisar os critérios e os procedimentos estabelecidos pela Instrução de 2018
Brasília
Instrução Normativa atende à necessidade de revisar os critérios e os procedimentos estabelecidos pela Instrução de 2018
Diversos
Projeto deve ser encaminhado nas próximas semanas à Assembleia Legislativa e deverá prever novas formas de licenciamento, segundo Eduardo Leite