liminar

Diversos

Compra de terras por estrangeiros: STF suspende liminar

O tema foi levado à julgamento no STF por entidades do agronegócio; elas alegam que a Lei 5.709, de 1971, prejudica empresas nacionais de capital estrangeiro ao limitar a compra de terras no país

Brasília

Justiça suspende liminar que impedia doação de búfalos soltos em área de preservação permanente

Apreensão e doação de 60 animais para a prefeitura de Cavalcante (GO) foi feita pela Semad no mês passado. Manada teria causado danos ambientais

Nacional

Justiça derruba liminar e libera leilão do Rodoanel Norte

Trecho a ser leiloado tem 44 quilômetros de extensão e compreende os municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá

Agricultura

STJ suspende liminar que retomava Lei da Mata Atlântica no Paraná

Decisão afirma que retomar a lei no lugar do Código Florestal traria insegurança jurídica e provocaria prejuízos à economia do estado

Diversos

Armas: ministra do STF pede informações a Bolsonaro sobre decretos 

O presidente da República tem cinco dias para enviar as informações requisitadas pela ministra Rosa Weber, relatora das ações ajuizadas por partidos de oposição contra o decreto

Brasil começa semana na expectativa de possível greve de caminhoneiros

Entidades ligada ao setor têm dúvidas sobre nível de adesão dos motoristas e categoria se divide sobre eficácia de paralisação neste momento, gerando apreensão no governo e na sociedade

Diversos

Ministro do STF suspende medida que define critérios de terra indígena

Ministro Edson Fachin anulou parecer que determina que área indígena é aquela ocupada por índios na data da promulgação da Constituição em 1988

Agricultura

CNA recorre ao STF contra lei que proíbe pulverização aérea agrícola no Ceará

Segundo a entidade, os aviões são a única forma de aplicar produtos na lavoura inteira rapidamente, combatendo pragas que podem levar o produtor à ruína

Diversos

Lei Kandir: estados querem liminar de Gilmar Mendes para manter repasses

Notícia de que a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o repasse não é mais devido acendeu a luz vermelha nos governos estaduais

Agronegócio

Decisão de Fux sobre tabela do frete abala segurança jurídica, dizem entidades

Ministro suspendeu todos os processos contrários ao tabelamento que tramitavam em instâncias inferiores; análise da constitucionalidade está parada no STF

Diversos

Tabela do frete: AGU e ANTT vão recorrer da decisão que suspendeu multas

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) conseguiu na Justiça favorecer empresas filiadas à entidade

Fiesp consegue liminar que impede ANTT de multar por causa da tabela do frete

Segundo a agência de transportes, os valores da punição para quem descumprir o tabelamento podem chegar a R$ 10,5 mil

Agricultura

Maggi pede desculpa e diz que proibição do glifosato continua valendo

Ministro da Agricultura tinha informado em uma rede social que liminar que impedia o uso do agroquímico no Brasil havia sido cassada

Pecuária

Liminar declara constitucional caça de javalis em São Paulo

Leilão beneficente do jogador de futebol Neymar e cenário de alta para a arroba do boi gordo também foram algumas das notícias mais lidas da semana

Pecuária

Liminar declara constitucional caça de javalis em São Paulo

Para a Sociedade Rural Brasileira, medida traz argumentos para invalidar lei sancionada no dia 28 de junho, que proibiu o controle da espécie no estado