APÓS IMPASSE
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
APÓS IMPASSE
Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Liquidação deve ser concluída dia 22 próximo
TRAGÉDIA NO SUL
Dinheiro é oriundo de fundos pertencentes ao Poder Judiciário, arrecadado com o recebimento de multas
DECLARAÇÃO
Sobre o marco temporal, Barroso disse que o Congresso poderá ter a última palavra sobre a questão se não ferir Constituição
JUSTIÇA
A partir do final de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. O STF informou que a posse será no dia 28 de setembro
Política
Julgamento, realizado em plenário virtual, vai até a próxima sexta (17)
Política
No dia anterior, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu em sessão deliberativa o requerimento de criação oficial da CPI
Diversos
Ação decorre de determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Diversos
Ministro do Supremo Tribunal Federal determinou abertura de comissão parlamentar de inquérito no Senado para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à Covid-19
Agricultura
Em sua decisão, o ministro Luís Roberto Barroso disse que a MP de Bolsonaro era uma reedição do texto rejeitado pelo Congresso Nacional