Diversos
Alexandre Garcia: Insegurança jurídica virou a maior preocupação do agro brasileiro
Nesta segunda, 12, o presidente Jair Bolsonaro se encontrou com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para discutir o tema
Luiz Fux
Diversos
STF adia para agosto julgamento sobre regras de demarcação em terras indígenas
O processo, de relatoria do ministro Edson Fachin, tem repercussão geral, ou seja, com validade para todos os casos jurídicos da mesma natureza
Mercado e Cia
Daoud: Fux assume presidência do STF em um momento mais tranquilo
De acordo com o comentarista, o mandato de Dias Toffoli à frente da Corte foi bastante conturbado
Mercado e Cia
Fux assume presidência do STF com tom mais conciliador, diz Daoud
Segundo o comentarista, o ministro deve se ater à Constituição para recobrar o respeito da sociedade pela Corte, abalado na gestão de Dias Toffoli
Agricultura
Fux adia julgamento de ações contra tabela do frete
O ministro do Supremo Tribunal Federal não indicou uma nova data para que o assunto volte para a agenda do plenário da Corte
Agricultura
Supremo Tribunal Federal marca julgamento sobre tabela do frete rodoviário
Segundo pauta divulgada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, as ações diretas de inconstitucionalidade serão avaliadas no começo de setembro
Diversos
CNA recorre ao STF para suspender reajustes na tabela do frete
Para a entidade, a suspensão do julgamento das ações contrárias aos preços mínimos pelo ministro Luiz Fux prejudicou o agronegócio
Diversos
Procuradoria Geral defende tabelamento do frete em parecer ao STF
Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a lei que criou o tabelamento busca assegurar a prática justa do preço no setor
Diversos
Tabela do frete: associação de caminhoneiros pede que STF resolva impasse
Segundo a Abcam, muitos motoristas estão transportando cargas abaixo do preço mínimo estipulado por lei
Agronegócio
Decisão de Fux sobre tabela do frete abala segurança jurídica, dizem entidades
Ministro suspendeu todos os processos contrários ao tabelamento que tramitavam em instâncias inferiores; análise da constitucionalidade está parada no STF
Diversos
AGU quer acabar com interpretações diferentes sobre a tabela do frete
Órgão quer que determinação do ministro do STF Luiz Fux, que barrou a tramitação de processos sobre o tabelamento em instâncias inferiores, seja cumprida
Diversos
Fux decide que não há urgência em ação contra posse de armas
O PCdoB tenta derrubar na Justiça o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que regulamenta o registro, a posse e a comercialização no país
Diversos
Tabela do frete: AGU e ANTT vão recorrer da decisão que suspendeu multas
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) conseguiu na Justiça favorecer empresas filiadas à entidade
Rural Notícias
Frete: prejuízo para o setor de óleo vegetal ultrapassa R$ 5 bilhões
Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, tabelamento já causou estragos incalculáveis para cadeia produtiva
Rural Notícias
Daoud: Esse caso da tabela do frete parece coisa de criança birrenta
Comentarista fala sobre a decisão de Luiz Fuz, ministro do STF, que revogou a própria decisão de vetar a aplicação de multas para transportadores que não seguem a tabela do frete
Diversos
CNA recorreu da decisão de Fux sobre multas por descumprimento de tabela
Ministro do STF havia acatado anteriormente pedido da entidade e suspendido aplicação de multas, que podem chegar a até R$ 10,5 mil, a quem não cumprir os preços mínimos
Mercado e Cia
Impasse da tabela do frete fica para governo Bolsonaro resolver
Comentarista Benedito Rosa diz que ministro Luiz Fux empurrou medida a pedido do Palácio do Planalto
Diversos
CNA recorrerá ao STF contra decisão de Fux sobre tabela de frete
Luiz Fux decidiu, nesta quarta-feira, voltar atrás e anular sua própria decisão que suspendeu a cobrança de multas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres
Diversos
Fux anula própria decisão e multa para quem descumprir tabela volta a valer
A revogação foi determinada depois de um pedido de reconsideração feito pela AGU. Segundo o ministro, soluções amigáveis para o conflito devem ser priorizadas
Rural Notícias
Análise: STF acertou em suspender multas da tabela do frete?
O ministro do Luiz Fux decidiu suspender a aplicação de multas para quem descumprir a tabela