LEI 14.802
Plano Plurianual 2024-2027 é sancionado sem vetos
Agora transformado na lei 14.802, o Plano Plurianual da União foi publicado nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União
lula
EVENTO
Brasília terá ato pró-democracia nesta segunda-feira
Evento reunirá chefes dos Três Poderes no Congresso Nacional
REPERCUSSÃO
LDO 2024: vetos de Lula reforçam disputa entre Executivo e Legislativo
Negociação no Congresso envolveu a retirada de R$ 4 bi das emendas estaduais, provocando debates sobre a distribuição equitativa de recursos
ECONOMIA
Lula sanciona Orçamento de 2024, mas veta calendário de emendas
Presidente vetou trecho do calendário que vinha com a obrigação do empenho dos recursos até 30 dias após a divulgação das propostas
REPERCUSSÃO
Governo anula desoneração da folha e cria mal-estar com o Congresso
Entre dispositivos da MP está a revogação de uma lei aprovada no dia 14 deste mês
DECLARAÇÃO
'Vetos a PL dos defensivos mostram desrespeito ao Parlamento', diz Lupion
Presidente da FPA afirmou que irá trabalhar pela derrubada dos vetos de Lula
Governo sanciona com vetos lei que agiliza registro de defensivos agrícolas no Brasil
Assunto representava uma das principais demandas do setor, que argumentava sobre a lentidão na aprovação
VOTAÇÃO OCORRE HOJE
Comissão do Congresso aprova relatório do orçamento de 2024
Projeto prevê despesas de R$ 5,5 trilhões
REPERCUSSÃO
Bancada do agro critica veto de Lula à lei de regularização fundiária
Em nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária criticou o veto de Lula, dizendo que ele "fragiliza o direito de propriedade no Brasil"
LEGISLAÇÃO
Lula veta artigo que facilita regularização de terra na Amazônia
O presidente sancionou a Lei 14.757/23, que dispõe sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários
REUNIÃO
'Chineses vão ajudar, mas não vão comprar tudo que Brasil produz', diz Lula para Fávaro
“Não é montar frigorífico e achar que os chineses vão comprar tudo que a gente monta”, disse o presidente Lula
REPERCUSSÃO
Lula critica previsão da OCDE sobre economia brasileira
A entidade estimou que, após superar as previsões e crescer fortemente no início de 2023, a economia brasileira deverá crescer 1,8% em 2024
MUDANÇA ELOGIADA
Imprensa internacional repercute aprovação da reforma tributária no Brasil
Texto prevê a criação de um imposto que visa desestimular uso de produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente
CELEBRAÇÃO
Lula comemora aprovação da reforma tributária
Haverá investimentos, crescimento e justiça tributária, diz presidente
AGENDA POLÍTICA
Alexandre Padilha: ‘Prioridade do governo na próxima semana é concluir votação da LDO’
Sobre a derrubada ao veto de Lula à desoneração, Padilha afirmou que “não dá para ser campeão invicto”
POLÍTICA
Marco temporal: Congresso derruba vetos de Lula
A tese do marco temporal limita o reconhecimento do território indígena às áreas comprovadamente ocupadas na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988
INDICAÇÃO DE LULA
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
Em votação no plenário, ele recebeu 47 votos favoráveis
AGENDA DO G20
Lula defende taxação internacional para desenvolvimento sustentável
Agenda do G20 será decidida pelo governo brasileiro
DECLARAÇÃO
‘Qual o problema?’, diz Lula sobre o país se endividar para ‘crescer’
Fala do presidente repercutiu após reunião com o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável
DESFECHO À VISTA?
Mauro Vieira espera concluir acordo com União Europeia até fevereiro
Ministro reitera a sequência das negociações entre os dois blocos