ÚLTIMO TRIMESTRE
Pautas anti-MST e de combate ao fogo estão entre as prioridades eleitas pela FPA
Tese do marco temporal e aprovação do Programa de Aceleração da Transição Energética também fazem parte das medidas
marco temporal
DEMARCAÇÃO
Marco temporal: STF faz segunda audiência de conciliação
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco
CONFLITOS FUNDIÁRIOS
CNA vê conciliação do marco temporal como caminho para 'resolução pacífica'
Comissão especial de conciliação foi proposta pelo ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações que tratam da constitucionalidade da Lei do Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas
DEMARCAÇÕES
STF discute marco temporal; governador de MS busca segurança jurídica
Eduardo Riedel enfatiza necessidade de pacificação e solução de conflitos em encontro sobre demarcação de terras indígenas
NO SENADO
Votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas é adiada
Em 21 de setembro do ano passado, o STF estabeleceu que a tese do marco temporal para demarcações é inconstitucional
JUSTIÇA
Marco temporal: ministro do STF determina conciliação em ações
Ações que tratam do marco temporal devem ser suspensas até decisão final do STF. As partes envolvidas terão 30 dias para apresentar propostas de conciliação
LEGISLAÇÃO
PGR pede que lei do marco temporal seja suspensa no STF e FPA reage: 'Interferência'
Pelo parecer da Procuradoria-Geral, devem ser considerados inconstitucionais 17 artigos da nova lei, incluindo o marco temporal
MARCO TEMPORAL
Produtores rurais estão apreensivos, diz prefeito de Guaíra sobre demarcação de terras indígenas no Paraná
A demarcação de terras indígenas no oeste do Paraná foi tema de audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado
AUDIÊNCIA
Marco temporal: Senado vai debater demarcação de terras indígenas
Ao apresentar o requerimento, o senador Sergio Moro (União-PR) citou conflitos recentes entre indígenas e produtores rurais no Paraná
JUSTIÇA
FPA discorda de ação da Funai sobre suspensão da demarcação de terras indígenas
A AGU pediu ao STF que suspenda a tramitação de processos que tratam sobre conflitos relacionados ao marco temporal de terras indígenas
LEGISLAÇÃO
Marco temporal: CNA requer participação em ação de constitucionalidade no STF
Entidade afirma que defende marco temporal como garantia para segurança jurídica no campo e direito de propriedade
DECISÃO JUDICIAL
STF autoriza demarcação de terra indígena no Paraná e FPA protesta
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) expressou 'surpresa e perplexidade' com a decisão do ministro Edson Fachin
JUSTIÇA
Partidos vão ao STF para garantir marco temporal
Pela tese do marco temporal, aprovada no Congresso, os indígenas têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988
LEGISLAÇÃO
Congresso promulga marco temporal sobre terras indígenas
O texto define que os povos indígenas somente têm direito à demarcação das áreas que ocupavam até 5 de outubro de 1988
REPERCUSSÃO
Governo federal prepara recurso contra marco temporal ao STF
A ministra Sônia Guajajara argumentou que o marco temporal não vai resolver os problemas fundiários no Brasil
REPERCUSSÃO
Faesp elogia derrubada de vetos do marco temporal: 'traz segurança jurídica'
'A regulamentação do marco temporal traz segurança não só para o agronegócio, mas a toda sociedade brasileira', diz Tirso Meirelles
POLÍTICA
Marco temporal: Congresso derruba vetos de Lula
A tese do marco temporal limita o reconhecimento do território indígena às áreas comprovadamente ocupadas na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988
LEGISLATIVO
Marco temporal: Congresso mantém sessão para apreciação de vetos
O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (14) para apreciação de vetos presidenciais. entre eles, o do marco temporal
DECLARAÇÃO
'Congresso estará firme na derrubada do veto ao marco temporal', diz Lira no Nelore Fest
Em seu discurso, Lira destacou a importância da atuação política em prol do setor agropecuário
AGRICULTURA
Congresso deve analisar vetos do marco temporal na próxima quinta
A decisão sobre o marco temporal terá um impacto direto em Santa Catarina, onde há cerca de duas mil famílias de pequenos e médios agricultores que podem perder a posse de suas terras