POLÍTICA
'Bancada do agro está mobilizada para derrubar os vetos', diz Zequinha Marinho
Marinho também afirmou que a FPA tem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para definir a demarcação de terras indígenas em lei
POLÍTICA
Marinho também afirmou que a FPA tem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para definir a demarcação de terras indígenas em lei
MAIS LIDAS DA SEMANA
Invasão da propriedade aconteceu no fim de setembro, uma semana após decisão do STF de derrubar tese do marco temporal
VOTAÇÃO SOBRE VETOS
De acordo com o presidente da FPA, houve falta de acordo sobre outros assuntos que estavam na pauta da sessão
EM PAUTA
Se o Congresso derrubar o veto presidencial e transformá-lo em lei, deve haver um novo processo judicial no Supremo
PARANÁ
A invasão da fazenda aconteceu no fim de setembro. Apenas uma semana após a decisão do STF de derrubar a tese do marco temporal
INSEGURANÇA
O adiamento da decisão do Congresso Nacional sobre o marco temporal tem gerado apreensão entre os produtores rurais do Rio Grande do Sul
DIRETO AO PONTO
A questão do marco temporal vai além das propriedades rurais, uma vez que áreas dentro de cidades podem ser requeridas também
POLÍTICA
Lupion disse que o governo federal propôs uma negociação sobre o marco temporal, mas que a bancada não aceitou
ENTREVISTA
Presidente da maior bancada do Congresso, com 374 parlamentares, a FPA, ele também vê falta de diálogo na pauta econômica, apesar de manter conversas com o ministro da Fazenda
POLÍTICA
Presidente da FPA diz que não tem a menor intenção de permitir uma sessão do Congresso Nacional sem que os vetos do marco temporal estejam na pauta
CONGRESSO
Na justificativa do veto, o governo federal afirma que Supremo Tribunal Federal já rejeitou tese do marco temporal
EM PROCESSO
A entidade explica em nota que continuará trabalhando em parceria com outras instituições pela garantia constitucional ao direito de propriedade
DECLARAÇÃO
"O que ficou ali [...] não vai alterar em nada ao que já temos garantido na Constituição Federal", diz a ministra Sônia Guajajara
REPERCUSSÃO
Em nota, a FPA se manifestou sobre o veto e disse "que não assistirá de braços cruzados a ineficiência do Estado Brasileiro em políticas públicas e normas que garantam a segurança jurídica e a paz no campo"
ACOMPANHOU STF
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que Lula optou por não aderir à tese do marco temporal, "assegurando pleno respeito à Constituição"
LEGISLAÇÃO
A deputada Célia Xakriabá explicou que a proposta é uma resposta à aprovação pelos parlamentares da tese do marco temporal
REUNIÃO
O presidente Lula tem até sexta-feira (20) para determinar sua posição em relação ao projeto de lei do marco temporal
DECLARAÇÃO
O ministro da Agricultura defendeu a posição do Supremo em relação à tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
EM ANÁLISE
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, afirmou que o presidente Lula “tem compromisso com os direitos dos povos indígenas e compromisso com a Constituição brasileira”.
indígenas
Cerca de 300 indígenas da etnia Kaingang ocuparam a propriedade de 1.000 hectares no Paraná, onde é produzida soja