LEGISLAÇÃO
CCJ do Senado aprova marco temporal; texto vai ao plenário
Apesar do debate no Legislativo, o STF derrubou a tese do marco temporal na última quinta-feira (21), com um placar de 9x2
marco temporal
SOB PRESSÃO
STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal
Sessão está prevista para começar às 14h
REAÇÃO
Oposição anuncia obstrução no Congresso em manifestação contra o STF
Além do aborto, principal tema das manifestações, eles citaram drogas, marco temporal e contribuição sindical como motivadores para a obstrução
LEGISLAÇÃO
Marco temporal: FPA volta a criticar STF e diz que projeto no Congresso será aprovado
Para o senador Marcos Rogério (PL-RO), o texto é o "melhor possível" para resolver o impasse sobre o marco temporal
POSICIONAMENTO
Abag defende marco temporal para demarcação de terras indígenas
"O marco temporal estabelece regras que garantem estabilidade ao contribuir para a resolução de disputas territoriais", diz a Abag
REPERCUSSÃO
Marco temporal não é ‘invenção recente’ e não foi criado por setor econômico, diz SRB
De acordo com a SRB, caso a decisão não seja revista em lei haverá “enormes prejuízos para a sociedade brasileira”
REPERCUSSÃO
Decisão do STF de derrubar o marco temporal é uma derrota para toda a sociedade, diz Faesp
Entidade afirma que seguirá buscando regulamentação de questões que afetam o direito à propriedade no campo
CONGRESSO
Marco temporal: FPA reage com PECs à decisão do STF
O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), argumentou que a Suprema Corte está excedendo sua autoridade no sistema democrático
MANIFESTAÇÃO
Marco temporal: SRB manifesta preocupação com derrubada da tese
SRB diz que "a insegurança jurídica para os produtores rurais que estão produzindo alimentos no interior do Brasil é preocupante"
REPERCUSSÃO
Marco temporal: 'Decisão do STF coloca pecuaristas, produtores e sociedade em risco', diz ABCZ
A ABCZ acredita que a via legislativa é a mais apropriada para abordar questões relacionadas ao marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil
MARCO TEMPORAL
Arnaldo Jardim: 'Segurança jurídica é vital para o agronegócio'
Ao Mercado & Companhia, Arnaldo Jardim disse que retirada do marco temporal pode afetar o emprego, a renda e os investimentos no agro
ENTREVISTA
Efeitos da retirada do marco temporal continuarão a afetar o produtor rural, diz advogado
Presidente da Comissão do Agronegócio no Direito da OAB, Alexandre Mendes, concedeu entrevista ao Mercado & Companhia
MARCO TEMPORAL
'O Judiciário está entrando nas competências do Legislativo', diz Aprosoja-MT
Decisão do STF sobre o marco temporal traz preocupação quanto a insegurança jurídica, conforme o setor produtivo de MT e MS
REPERCUSSÃO
Marco temporal: ministro da Agricultura defende 'meio termo'
'Entendo que é importante ter o reconhecimento dos direitos dos indígenas, mas não de ser em detrimento dos produtores', disse Fávaro
MDA
Fim do marco temporal marca luta pela garantia de direitos dos povos originários, diz Teixeira
A declaração do ministro ocorre após a derrubada pelo Supremo Tribunal Federal da tese do marco temporal
REPERCUSSÃO
Marco temporal: decisão traz enorme insegurança a milhares de produtores, diz Faep
Federação entende que a decisão fere o direito de propriedade de agricultores e pecuaristas
LUTA QUE SEGUE
Lupion convoca parlamentares a aprovar marco temporal no Senado: ‘Perdemos apenas uma batalha’
Presidente da FPA afirma que decisão do STF está destruindo direito de propriedade no país e que é preciso reagir
REPERCUSSÃO
Derrubada do marco temporal 'terá consequências drásticas para o setor agropecuário', diz CNA
A entidade acredita que o fim do marco temporal "pode expropriar milhares de famílias no campo que ocupam suas terras há séculos"
JUSTIÇA
Por 9 votos a 2, STF derruba tese do marco temporal
Na quarta-feira (27), próxima sessão de julgamento, os ministros do STF vão definir outras questões acerca desse tema
DEBATE
Marco temporal cria impasse entre Congresso e STF
A proposta do marco temporal foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, após tramitar por mais de 15 anos