LEGISLAÇÃO
Senado 'vira o jogo' e aprova marco temporal para a demarcação de terras indígenas
A aprovação do marco temporal foi comemorada por representantes do agronegócio no Congresso Nacional, que defendem a tese do marco temporal
marco temporal
DECISÃO JUDICIAL
Marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé
O STF finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
LEGISLAÇÃO
Senado aprova urgência para projeto do marco temporal
Na quinta-feira passada (21), o STF alcançou maioria de votos para a tese de que o marco temporal é inconstitucional
ASSISTA
Ao vivo: STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal
Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o STF julgou inconstitucional o marco temporal; acompanhe julgamento ao vivo
INSEGURANÇA JURÍDICA
Produtores em Brasnorte temem perder terras com novas demarcações
Município mato-grossense poderá perder mais de 30% de seu território caso o marco temporal não seja aprovado no Senado
LEGISLAÇÃO
CCJ do Senado aprova marco temporal; texto vai ao plenário
Apesar do debate no Legislativo, o STF derrubou a tese do marco temporal na última quinta-feira (21), com um placar de 9x2
SOB PRESSÃO
STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal
Sessão está prevista para começar às 14h
REAÇÃO
Oposição anuncia obstrução no Congresso em manifestação contra o STF
Além do aborto, principal tema das manifestações, eles citaram drogas, marco temporal e contribuição sindical como motivadores para a obstrução
LEGISLAÇÃO
Marco temporal: FPA volta a criticar STF e diz que projeto no Congresso será aprovado
Para o senador Marcos Rogério (PL-RO), o texto é o "melhor possível" para resolver o impasse sobre o marco temporal
POSICIONAMENTO
Abag defende marco temporal para demarcação de terras indígenas
"O marco temporal estabelece regras que garantem estabilidade ao contribuir para a resolução de disputas territoriais", diz a Abag
REPERCUSSÃO
Marco temporal não é ‘invenção recente’ e não foi criado por setor econômico, diz SRB
De acordo com a SRB, caso a decisão não seja revista em lei haverá “enormes prejuízos para a sociedade brasileira”
REPERCUSSÃO
Decisão do STF de derrubar o marco temporal é uma derrota para toda a sociedade, diz Faesp
Entidade afirma que seguirá buscando regulamentação de questões que afetam o direito à propriedade no campo
CONGRESSO
Marco temporal: FPA reage com PECs à decisão do STF
O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), argumentou que a Suprema Corte está excedendo sua autoridade no sistema democrático
MANIFESTAÇÃO
Marco temporal: SRB manifesta preocupação com derrubada da tese
SRB diz que "a insegurança jurídica para os produtores rurais que estão produzindo alimentos no interior do Brasil é preocupante"
REPERCUSSÃO
Marco temporal: 'Decisão do STF coloca pecuaristas, produtores e sociedade em risco', diz ABCZ
A ABCZ acredita que a via legislativa é a mais apropriada para abordar questões relacionadas ao marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil
MARCO TEMPORAL
Arnaldo Jardim: 'Segurança jurídica é vital para o agronegócio'
Ao Mercado & Companhia, Arnaldo Jardim disse que retirada do marco temporal pode afetar o emprego, a renda e os investimentos no agro
ENTREVISTA
Efeitos da retirada do marco temporal continuarão a afetar o produtor rural, diz advogado
Presidente da Comissão do Agronegócio no Direito da OAB, Alexandre Mendes, concedeu entrevista ao Mercado & Companhia
MARCO TEMPORAL
'O Judiciário está entrando nas competências do Legislativo', diz Aprosoja-MT
Decisão do STF sobre o marco temporal traz preocupação quanto a insegurança jurídica, conforme o setor produtivo de MT e MS
REPERCUSSÃO
Marco temporal: ministro da Agricultura defende 'meio termo'
'Entendo que é importante ter o reconhecimento dos direitos dos indígenas, mas não de ser em detrimento dos produtores', disse Fávaro
MDA
Fim do marco temporal marca luta pela garantia de direitos dos povos originários, diz Teixeira
A declaração do ministro ocorre após a derrubada pelo Supremo Tribunal Federal da tese do marco temporal