REAÇÃO
'Produtores rurais foram severamente golpeados', diz presidente da FPA sobre marco temporal
O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) prometeu que a bancada vai aprovar projeto de lei que institui um marco temporal
marco temporal
PREOCUPAÇÃO NO AGRO
Com placar contrário no STF, expectativa sobre o marco temporal está no Senado
Para o Fórum Agro MT a derrubada do marco temporal seria um retrocesso e limitaria investimentos no agronegócio
JUSTIÇA
STF forma maioria para derrubar marco temporal
Ministros entendem que não é necessária a comprovação de que os povos originários ocupavam a terra no momento da promulgação da Constituição de 1988
DECISÃO
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h
JULGAMENTO
STF tem placar de 5 a 2 para rejeitar tese do marco temporal
Com o voto do ministro, o placar da votação é de 5 votos a 2 contra a tese. O julgamento foi suspenso para intervalo
CONFIRA
Assista ao vivo: STF retoma julgamento do marco temporal
O Supremo Tribunal Federal reabriu a sessão para retomada do julgamento do marco temporal; assista ao vivo
CCJ
Senado adia votação do marco temporal após pedido de vista
Caso o projeto seja aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, seguirá para decisão final do Plenário do Senado
POLÍTICA
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras
POLÍTICA
Presidente da FPA critica decisão do STF sobre terras produtivas
Segundo o deputado Pedro Lupion, "repetidas decisões contrárias aos produtores rurais caracterizam ativismo judicial por parte da Corte"
CONFIRA
Possível fim do marco temporal preocupa produtores de Santa Catarina
Cerca de duas mil famílias estão em áreas urbanas e rurais em litígio em todo o estado
DEMARÇAÇÕES DE TERRA
Governo de MT pede suspensão do julgamento do marco temporal no STF
Pedido foi feito para a ministra Rosa Weber para que o julgamento do marco temporal seja segurado até que o Senado Federal vote a pauta
MARCO TEMPORAL
"Não podemos precarizar o direito de propriedade", diz Carlos Fávaro
Ministro da Agricultura e Pecuária pontua que o marco temporal é um tema muito difícil
EXPECTATIVA
Jayme Campos prevê que Marco Temporal seja votado no Senado em duas semanas
Projeto de lei 490/2007 tramita no Congresso há 16 anos e dispõe sobre reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas
POLÍTICA
Prefeitos e entidades do agro pressionam por aprovação do marco temporal
Prefeitos, vereadores e representantes de associações do agronegócio de todo o país se reuniram na sede da Aprosoja Brasil, em Brasília, nesta terça-feira (12) para discutir a insegurança jurídica em torno do marco temporal
JUSTIÇA
Marco temporal: STF marca para dia 20 retomada do julgamento
O julgamento foi suspenso nesta quinta-feira (31) após o plenário alcançar placar de 4 votos a 2 contra a tese do marco temporal
JULGAMENTO
Barroso vota contra o marco temporal; placar é de 4 a 2 no STF
Após o voto de Barroso, o julgamento do marco temporal no STF foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6)
JUSTIÇA
Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento no STF
Apesar de votar contra o marco, Zanin reconheceu a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”
JUSTIÇA
Marco temporal no STF: julgamento está empatado
O ministro André Mendonça, do STF, votou nesta quarta-feira (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
ASSISTA
AO VIVO: STF retoma julgamento do marco temporal de terras indígenas
O STF abriu a sessão para retomar o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas; assista ao vivo
CENÁRIO
Marco temporal: STF retoma julgamento nesta quarta-feira
O placar do julgamento no Supremo Tribunal Federal está em 2 votos a 1 contra o marco temporal