JUSTIÇA
Marco temporal no STF: julgamento está empatado
O ministro André Mendonça, do STF, votou nesta quarta-feira (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
marco temporal
ASSISTA
AO VIVO: STF retoma julgamento do marco temporal de terras indígenas
O STF abriu a sessão para retomar o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas; assista ao vivo
CENÁRIO
Marco temporal: STF retoma julgamento nesta quarta-feira
O placar do julgamento no Supremo Tribunal Federal está em 2 votos a 1 contra o marco temporal
JUSTIÇA
STF retoma julgamento do marco temporal semana que vem
Em junho deste ano, o julgamento do marco temporal foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça
APROVADO EM COMISSÃO
Articulação de MT auxilia na aprovação do marco temporal
Segundo o texto, as áreas indígenas precisarão comprovar que eram habitadas pelos nativos e com atividades produtivas na data de promulgação da Constituição de 1988,
LEGISLAÇÃO
Marco temporal é aprovado e segue para a CCJ no Senado
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas
POLÍTICA
Marco temporal: FPA defende segurança jurídica
Projeto do marco temporal deve ser votado nesta quarta-feira (23), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado
COMISSÃO NO SENADO
Marco temporal das terras indígenas: votação será semana que vem
Depois de passar pela CRA, o projeto do marco temporal será analisado pela CCJ antes de ser votado no Plenário do Senado
JUSTIÇA
Marco temporal: STF decide que Mendonça pode julgar
A expectativa é que Mendonça possa liberar o processo para julgamento antes da aposentadoria da presidente da Corte, Rosa Weber, em setembro
LEGISLAÇÃO
Marco temporal: comissão do Senado adia votação de projeto
Proposta constava na pauta de votações da Comissão de Agricultura nesta quarta-feira (9). Tema deve voltar à análise na próxima semana
DEMARCAÇÃO DE TERRAS
Jayme Campos cobra presidente do Senado votação 'com urgência' de marco temporal
Senador mato-grossense alertou para tensão social no estado diante estudo da Funai que pode causar a desapropriação de 201 propriedades rurais
TERRAS INDÍGENAS
Nova demarcação pode eliminar quase 10% da área de soja de Santa Cruz do Xingu
Propriedade referência em produção de grãos é uma das 201 que estão em território que pode ser transformado em terra indígena em MT
JUSTIÇA
Marco temporal: STF vai decidir se Mendonça poderá julgar
Durante o período de tramitação do processo no STF, André Mendonça não pertencia ao Supremo e exercia a função de advogado-geral da União
POLÍTICA
Marco temporal, reforma tributária e outros projetos: FPA faz balanço do 1º semestre
De acordo com o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), bancada mostrou o 'tamanho da força dentro do Congresso Nacional'
TERRAS INDÍGENAS
Demora quanto à definição sobre o marco temporal gera apreensão em Mato Grosso
Produtores temem perder o direito de permanecer em propriedades com lavouras e pastos já consolidados
PATRULHEIRO AGRO
Marco temporal: indefinição gera apreensão e incertezas em MT
A situação tem causado frustração e preocupação aos agricultores da região, que cobram agilidade na definição do governo federal
PROJETO
Senadores da FPA tentam urgência para votar marco temporal
Um requerimento de urgência para o projeto foi protocolado na manhã desta quarta-feira (7), pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), integrante da FPA
JUSTIÇA
Mendonça pede vista e decisão sobre marco temporal é adiada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto contrário à teoria do marco temporal
JUSTIÇA
STF retoma julgamento do marco temporal nesta quarta-feira
Setor produtivo de Santa Catarina é unânime na defesa da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
REPERCUSSÃO
Marina Silva critica aprovação do marco temporal
Para a ministra, o texto do marco temporal aprovado na Câmara "constitui uma grande injustiça" contra os povos indígenas