Conexão Brasília
Regularização fundiária é prioridade no combate a desmatamento ilegal, diz deputado
Sérgio Souza defende votação de medida provisória que prorroga contratos do Incra até 2023, necessária para dar andamento a 26 mil processos
Medida Provisória
Rural Notícias
Crédito: governo edita medida provisória para simplificar acesso
Texto dispensa temporariamente a apresentação de documentos específicos para contratação de empréstimo e revoga necessidade de seguro de veículos penhorados
Economia
Bolsonaro anuncia revogação da medida provisória do Contrato Verde e Amarelo
O presidente disse ter feito um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para reeditar uma MP específica para o período da pandemia da Covid-19
Agronegócio
Decreto define produção e distribuição de alimentos como atividades essenciais
Vigilância sanitária, certificações fitossanitárias, controle e erradicação de pragas e doenças também figuram nessa classificação, não podendo assim serem interrompidos durante pandemia do novo coronavírus
Direto ao Ponto
‘Autocontrole é mais eficiente para garantir segurança dos alimentos’, diz Abipesca
Programa Direto ao Ponto deste domingo, 16, debateu implantação do modelo de autocontrole sanitário no Brasil; governo deve editar medida provisória neste ano tratando do tema
Programa de regularização fundiária quer conceder 600 mil títulos em 3 anos
Medida provisória que trata do tema é uma das pautas que estarão em discussão no Congresso, que volta do recesso na próxima semana
Direto ao Ponto
Governo aposta na tecnologia para promover regularização fundiária
Medida provisória promete efetivar a concessão de títulos de terra a 300 mil famílias que vivem em assentamentos e terras da União há pelo menos cinco anos
Diversos
Caixa começa a pagar auxilio emergencial a pescador na segunda-feira
Cerca de 65 mil pescadores ativos que tiveram sua atividade profissional prejudicada poderão receber o benefício de R$ 1.996
Diversos
MP da Regularização Fundiária não beneficia grileiros, destaca deputado
Neri Geller (PP-MT) afirma que a medida é voltada a posses em assentamentos e gera impactos positivos na economia e no desenvolvimento social
Rural Notícias
MP do Agro preocupa fornecedores de insumos
Analista jurídico afirma que a medida provisória corre o risco de perder a validade devido à demora para ser votada
Agronegócio
MP do Agro pode modernizar mercado de crédito rural, diz SRB
Para entidade, medida assinada nesta terça-feira facilita o acesso do produtor a fontes alternativas de recursos financeiros
Rural Notícias
'MP do Agro traz mudanças positivas ao financiamento rural do Brasil'
Para o comentarista Benedito Rosa, publicação da medida provisória vai ajudar a avançar e flexibilizar o crédito rural
MP do Agro: burocracia e falta de acordo entre órgãos atrasam publicação
Fonte que acompanha as negociações acredita que o texto deve ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana que vem
Rural Notícias
Produtores acionam Justiça para acessar linha para endividados do BNDES
Bancos não estariam aderindo à negociação, já que governo ainda não aprovou a medida provisória que cria fundo que dá sustentação ao refinanciamento
Política
Supremo Tribunal Federal mantém demarcação de terras indígenas na Funai
Os ministros alegam que o governo não poderia ter editado uma medida para transferir a competência, porque outro texto com a mesma finalidade havia sido rejeitado este ano
Rural Notícias
Veja o que muda nos contratos agrícolas com a MP da liberdade econômica
A medida deve ser votada nesta quinta-feira
Mercado e Cia
Contribuição sindical: MP que proíbe desconto em folha de pagamento perde validade
Em 2017, a reforma trabalhista transformou a cobrança em facultativa. O trabalhador precisou manifestar a vontade em contribuir para o seu sindicato
Agricultura
Governo publica medida provisória que acaba com data limite do CAR
Com o novo texto, produtores poderão fazer inscrições e atualizações a qualquer momento e não sofrerão punições
Conexão Brasília
Deputados falam sobre regularização ambiental e nova frente para a pesca
Medidas para desburocratizar o licenciamento ambiental, prorrogar o prazo do PRA e conceder autocontrole à indústria são temas desta edição do Conexão Brasília
Rural Notícias
Bolsonaro promete editar nova MP para alterar Código Florestal
O analista jurídico Ricardo Alfonsin avalia como ficam os produtores que não aderiram ao Cadastro Ambiental Rural