MEIO AMBIENTE
Empresa responsável por vazamento em rio no Oeste da Bahia assina TAC com o MP
Incidente aconteceu em fevereiro de 2024 e intingiu o Rio de Pedras, em Luís Eduardo Magalhães (BA)
Ministério Público
CASO DE 2015
Ministério e Defensoria cobram execução da condenação de R$ 47 bi da tragédia de Mariana
Juiz federal definiu o valor em janeiro desse ano. Valor deve ser usado exclusivamente nas áreas impactadas
JUSTIÇA
Cooperativa agrícola do Paraná é condenada por crime ambiental
A decisão contra a cooperativa, publicada na última semana, é resultado de uma ação penal proposta pelo Ministério Público do Paraná
DECISÃO
Produtor rural vai pagar R$ 7 milhões por desmatamento
O objetivo da multa é reparar os danos ambientais ocasionados pelo desmatamento ilegal de 1.353 hectares de reserva legal
POLÍCIA
Operação Aratu prende suspeitos de desviar insumos agrícolas
Segundo Ministério Público da Bahia, investigação teve início após furto de 5,5 toneladas de fertilizantes KCL, ocorrido no dia 29 de junho, no interior do Porto de Aratu
EM MATO GROSSO
Desmatamento: agricultor recebe punição de R$ 1,5 milhão
Agricultor também deverá ceder 1.656 hectares ao setor público, além de participar de um programa de conscientização ambiental
MATO GROSSO
Fazendeiro é preso por criar gado em áreas embargadas
Além disso, o fazendeiro é acusado de atrapalhar o crescimento natural da vegetação e de não obedecer proibições impostas pela Justiça
Nacional
Polícia desarticula quadrilha que roubou mais de R$ 1 milhão em gado
As autoridades estimam que os criminosos provocaram um prejuízo de R$ 1 milhão com roubo de gado no interior de São Paulo
Diversos
Casas da Agricultura: Ministério Público vai investigar proposta de fechamento em SP
Objetivo é apurar "possível irregularidade" no decreto que visa desativar as 574 Casas da Agricultura e 16 dos 40 escritórios de desenvolvimento rural do estado, informa portaria do órgão
Agricultura
STJ suspende liminar que retomava Lei da Mata Atlântica no Paraná
Decisão afirma que retomar a lei no lugar do Código Florestal traria insegurança jurídica e provocaria prejuízos à economia do estado
Diversos
Armas: deputados tentam derrubar decretos de Bolsonaro
Parlamentares apresentaram cerca de 30 projetos contra medida do governo e acusam o presidente de invadir a competência do Congresso
Boi
Quadrilha que furtou 100 cabeças de gado em 2 anos é presa no Tocantins
Criminosos subtraíam os animais, abatiam e vendiam a carne a açougues da região; prejuízo é estimado em R$ 500 mil
Agronegócio
Regras para frigoríficos vão contar com aval do Ministério Público
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou que está finalizando, junto com outras pastas e o Ministério Público do Trabalho, a edição de portaria e instruções normativas voltadas ao funcionamento de agroindústrias
Rural Notícias
RS: fabricantes de herbicida 2,4-D devem criar fundo de reparação
As medidas sugeridas pelo Ministério Público agradaram o setor produtivo
Rural Notícias
Entre a fome e a miséria, índios xavantes pedem permissão para plantar
Caciques relatam mortes por desnutrição e pedem auxílio do governo federal, temendo que a situação leve à extinção da etnia