Rural Notícias
Medida provisória sobre regularização ambiental tem 30 dias para ser sancionada
Prazo deve ser prorrogado para ser aprovada pelo Congresso e depois pelo presidente da República
MP
Diversos
Bolsonaro deve editar nesta semana medida que facilita posse de armas
Decreto tira do delegado da Polícia Federal o poder de decidir se uma pessoa poderá ou não obter a posse; medida também aumenta prazo do registro de três para 10 anos e concede anistia para armas sem registro ou com registro vencido
Irrigação: lei que facilita empréstimos a produtores entra em vigor
O objetivo é dar segurança jurídica aos bancos, facilitando a liberação de crédito, já que a área do produtor poderá ser usada como garantia real hipotecária
Diversos
Entidades querem que decisão sobre tabela de frete saia do STF
Abiove e Anec protocolaram no Supremo liminar para permitir que instâncias inferiores da Justiça analisem o assunto
Governo cria fundo nacional para setor ferroviário
Recursos serão compostos por dotações consignadas na lei orçamentária anual da União e seus créditos adicionais e doações, além de outros recursos que ainda não estão previstos
Diversos
Relator da MP dos fretes tenta votar projeto na Câmara nesta terça
Setor agrícola prevê uma queda de 10% no volume a ser embarcado de milho, que não está sendo negociado