Diversos
Reforma administrativa é aprovada em Comissão na Câmara dos Deputados
Com a aprovação na CCJ, a reforma administrativa será analisada agora por uma comissão especial e depois, em dois turnos, pelo plenário da Casa
PEC
Diversos
Racha no Congresso põe reformas em xeque
Especialistas acreditam que as reformas não devem ser aprovadas durante o atual governo após discordância entre Câmara e Senado
Rural Notícias
Senado discute Orçamento e programas de combate à pandemia
O comentarista Miguel Daoud analisa a nova proposta de emenda à Constituição e programas econômicos
Diversos
PEC emergencial cria cláusula de calamidade para pagar auxílio em 2021
Segundo a cláusula apresentada pelo relator da PEC, o governo poderia pagar o benefício sem desrespeitar o ajuste fiscal
Economia
Plano de Guedes é aprovar auxílio emergencial em 3 semanas
Estão previstas parcelas do auxílio emergencial em março, abril e maio. Uma outra, em junho, vai depender da evolução da pandemia da Covid-19
Mercado e Cia
Reforma administrativa é enviada para análise de Comissão de Constituição e Justiça
Previsão é de que a comissão responsável por analisar a constitucionalidade da proposta seja instalada depois do Carnaval
Diversos
Como propostas da reforma tributária impactam o agro? Veja o que diz especialista
O Congresso Nacional deve analisar em 2021 três propostas de reforma tributária, com o objetivo de simplificar a cobrança de impostos
Conexão Brasília
Deputado defende votação de PEC que autoriza atividade agrícola em reservas indígenas
Autor da Proposta de Emenda à Constituição, deputado Vicentinho Júnior acredita que ela seja aprovada no início do ano que vem; texto prevê que índios possam comercializar sua produção
Política
Soja: reforma tributária pode impactar o setor em até R$ 12 bilhões
Lideranças do agro em Brasília demonstram preocupação com novas PECs; exportações e benefícios tributários devem ser afetados
Mercado e Cia
Comissão decide não incluir o Funcafé em PEC dos fundos públicos
Presidente do conselho nacional do café acredita que ação é uma vitória para o setor
Rural Notícias
Relator da PEC paralela insiste em taxar exportações do agro
Segundo ele, a previsão é de que a contribuição previdenciária em cima dos embarques possa arrecadar até R$ 70 bilhões em dez anos
Rural Notícias
Rodrigo Maia promete barrar PEC que tributa as exportações do agro
O deputado federal também concordou em estudar uma forma de regulamentar a compensação financeira aos estados
Mercado e Cia
Previdência: ‘Não há motivos para retirar taxação do agro de PEC paralela’
Relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati, afirma que proposta não tem o objetivo de tributar o setor, mas sim cobrar de grandes empresas a previdência de funcionários
Agricultura
Votação de proposta que regulamenta produção agropecuária em terras indígenas é adiada
A PEC autoriza as comunidades indígenas a “praticar os atos necessários” para atividades agropecuárias em suas terras e comercialização da produção
Agricultura
CCJ pode votar produção em terras indígenas na semana que vem
Se aprovada, a proposta deve ser analisada ainda por uma comissão especial antes de seguir para o Plenário; FPA defende importância da regularização
Economia
Aprosoja: Governo não pode tirar incentivos fiscais sem dar nada em troca
A entidade teme que com a reforma tributária, o setor produtivo seja onerado; Congresso deve começar a analisar a medida na semana que vem
Política
Câmara instala comissão que vai iniciar debate da reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar se o projeto está de acordo com a Constituição Federal; texto precisa ser aprovado em dois turnos por 308 deputados
Política
Câmara volta do Carnaval com expectativa de instalação da CCJ
Comissão vai ser a primeira a analisar o projeto de reforma da Previdência
Política
Texto da reforma da Previdência deve ser apresentado em fevereiro
O governo Bolsonaro pretende aproveitar projeto criado no ano passado, que já avançou na Câmara, para agilizar a tramitação
Temer reafirma que buscará presidente eleito para tentar reformar Previdência
Ele também admitiu a possibilidade de suspender a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro para viabilizar a votação da matéria