Pecuária

Presidentes de Assembléias Legislativas debatem mudanças do Código Florestal em Brasília (DF)

Nove representantes estaduais participaram da audiência pública, nesta quinta, dia 20Nesta quinta, dia 20, foi a vez dos presidentes de Assembléias Legislativas debaterem as mudanças em Brasília (DF). Nove representantes estaduais participaram da audiência pública, a maioria do Norte, Nordeste e Sudeste. O encontro aconteceu após a definição que os senadores aceitaram apreciar simultaneamente o projeto do novo Código Florestal nas Comissões de Ciência e Tecnologia e Agricultura e Reforma Agrária.

Proposta garante seguro a pescador artesanal de camarão durante defeso parcial

Projeto de lei está em avaliação na Câmara dos DeputadosA Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei que garante ao pescador profissional artesanal de camarão o recebimento do seguro-desemprego, ainda que o defeso da pesca de camarão seja parcial e restrito à frota pesqueira. São considerados pescadores profissionais artesanais aqueles que utilizam a captura com puçás e pequenas redes de arrasto manual, em barcos com dimensão nunca superior a quatro metros.

Nova resolução da Anvisa pretende impor limites máximos de micotoxinas no trigo

Especialista em alimentos adverte que a micotoxina provoca efeitos nocivos à saúde do homemUma nova resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pretende impor limites máximos tolerados de micotoxinas no trigo. A norma está prevista para entrar em vigor só a partir de 1º de janeiro de 2012, mas o setor produtivo está preocupado com o prazo para se adequar às novas exigências e pede a prorrogação da resolução.

Emater/RS conquista certificação de Unidades Armazenadoras

Certificação é obrigatória para unidades que prestam serviços de armazenagem de produtos agrícolas a terceiros e para acessar políticas públicas de comercializaçãoA Emater/RS é a mais nova Certificadora de Unidades Armazenadoras em Ambiente Natural do Rio Grande do Sul. A acreditação do Inmetro para operar como certificadora foi comunicada na terça, dia 18, ao gerente de Classificação e Certificação da Emater/RS-Ascar, Carlos Weydmann, e à diretoria da Instituição.

União dos Legisladores quer autonomia dos Estados na regulação do uso dos recursos florestais

Presidente da entidade José Luis Tchê disse confiar que o novo Código Florestal irá conferir segurança jurídica para o avanço da agricultura brasileiraEm debate realizado nesta quinta, dia 20, nas comissões da Agricultura (CRA), Meio Ambiente (CMA) e Ciência e Tecnologia (CCT), o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual José Luis Tchê (AC), disse que a entidade defende maior autonomia dos Estados na regulação do uso dos recursos florestais.

Saída para quem desmatou é aderir a programa de regularização, diz relator do novo Código Florestal

Senador Luiz Henrique da Silveira prevê a votação do texto no dia 8 de novembroO projeto do novo Código Florestal a ser votado pelo Senado representará uma mudança do atual modelo de comando e controle, com base na fiscalização e na punição, para um modelo de incentivos à preservação ambiental. A afirmação é do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator da proposta (PLC 30/2011) nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA). Com o novo modelo, ele acredita em amplo consenso em torno da matéria.

Governo de Santa Catarina vai à Ásia tentar abrir mercados para a carne suína do Estado

Comitiva catarinense pretende conhecer também o projeto de contenção de cheias da Agência de Cooperação Internacional do JapãoO governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, acompanhado de outros membros do governo estadual, vai à Coreia do Sul e ao Japão viabilizar a abertura dos mercados para venda de carne suína catarinense e conhecer o projeto de contenção de cheias da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica). A viagem será entre os dias 22 a 30 de outubro

Ministério da Agricultura divulga estudos de zoneamento agrícola para plantio de sorgo e pimenta do reino

Lista completa dos municípios aptos para o cultivo foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta, dia 19O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou os estudos de zoneamento agrícola de risco climático para o sorgo em oito Estados brasileiros e no Distrito Federal, e pimenta do reino na Bahia, Espírito Santo e na Paraíba. A lista dos municípios contemplados pelo estudo foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta, dia 19, e estão detalhados nas portarias de 379 a 390.

Câmara aprova fundo para financiar micro e pequenas empresas exportadoras

Terão direito ao benefício, entre outros, os produtores de fertilizantes e de agrotóxicosO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou simbolicamente, nesta quarta, dia 19, a Medida Provisória 541/11, que cria o Fundo de Financiamento à Exportação (FFEX) para atender especificamente às micro, pequenas e médias empresas exportadoras e reformula as atribuições do Inmetro. A matéria, aprovada na forma de projeto de lei de conversão, será enviada para análise do Senado.