CÓDIGO FLORESTAL
STF valida compensação de reserva legal entre imóveis do mesmo bioma
Suprema Corte julgou improcedente o questionamento da Procuradoria Geral da República, que argumentava que o termo correto seria "identidade ecológica"
PGR
LEGISLAÇÃO
PGR pede que lei do marco temporal seja suspensa no STF e FPA reage: 'Interferência'
Pelo parecer da Procuradoria-Geral, devem ser considerados inconstitucionais 17 artigos da nova lei, incluindo o marco temporal
Diversos
Ministro Alexandre de Moraes abre inquérito sobre live do presidente
Pedido de investigação partiu da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia
Diversos
Rosa Weber nega pedido para suspender notícia-crime contra Bolsonaro
Procuradoria-Geral da República pediu que encaminhamento fosse feito ao final da CPI da Pandemia, mas decisão da ministra do STF foi contrária
Diversos
Senadores pedem que STF abra inquérito para investigar Bolsonaro
Integrantes da CPI da Covid acreditam que o presidente tenha cometido o crime de prevaricação e pedem que a Procuradoria Geral da República analise o caso
Direto ao Ponto
Julgamento da lei de patentes no STF é de ‘extrema preocupação’ para inovação do agro
Ação no Supremo requer ilegalidade de um trecho na lei que pode afetar indústrias que desenvolvem insumos e tecnologias para o campo
Política
PGR pede ao STF abertura de inquérito contra ministro da Educação
Abraham Weintraub pode ser investigado por possível crime de racismo após declarações sobre chineses no começo deste mês
Diversos
PGR se posiciona contra decretos de Bolsonaro que flexibilizam armas
Ações do PSOL e Rede Sustenbabilidade pedem vetos de decretos realizados pelo presidente que alteraram o Estatuto do Desarmamento; STF ainda não tem data para julgar casos
Agronegócio
'Respeito com produtor será prioridade para procurador-geral da República'
Jair Bolsonaro indicou o nome do subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo durante participação dele em evento no Ministério da Agricultura
Rural Notícias
Salles nega que Meio Ambiente tenha deixado de proteger a Amazônia
Ambientalistas entregaram uma carta à PGR pedindo que a pasta fosse investigada por omissão na fiscalização contra desmatamento no bioma