MAIS CONTROLE
Senado aprova teste toxicológico para posse e porte de armas
Texto segue para tramitação na Câmara dos Deputados
porte de armas
Eleições
Bolsonaro diz que agricultores precisam ter liberdade para produzir
O presidente também falou sobre a ampliação da posse de arma em toda a extensão de uma propriedade rural
Diversos
Armas: Rosa Weber suspende trechos dos decretos que flexibilizam posse e porte
Em decisão individual, a ministra do STF afirma que as medidas do presidente Jair Bolsonaro são incompatíveis com o Estatuto do Desarmamento
Diversos
Deputados podem votar projeto que amplia porte de armas de fogo no país
Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como militares das Forças Armadas, policiais e guardas prisionais
Diversos
PGR se posiciona contra decretos de Bolsonaro que flexibilizam armas
Ações do PSOL e Rede Sustenbabilidade pedem vetos de decretos realizados pelo presidente que alteraram o Estatuto do Desarmamento; STF ainda não tem data para julgar casos
Agronegócio
Câmara aprova posse de arma em toda extensão da propriedade rural
Projeto foi aprovado por 320 votos a favor e 61 contra; texto vai à sanção presidencial
Diversos
Câmara pode votar porte e posse de armas nesta terça, 20
O projeto de lei trata de do porte para caçadores e colecionadores e da posse em área rural; relator afirma que as mudanças trarão segurança jurídica
Rural Notícias
Produtores precisam ter porte de armas facilitado, defende Daoud
Uma pesquisa realizada pelo Datafolha mostra que 70% da população brasileira reprova o projeto de flexibilização proposto por Bolsonaro
Diversos
Datafolha: 70% da população reprova projeto sobre porte de arma de Bolsonaro
De acordo com o estudo, 28% dos entrevistados são a favor de facilitar o porte de armas e 2% não sabem
Diversos
Relembre os principais fatos sobre o decreto de armas de Bolsonaro
O Canal Rural explica todos os decretos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro e mudanças realizadas para o produtor rural
Agricultura
Veja o que muda para o produtor rural após Bolsonaro derrubar decreto sobre armas
A negociação para cancelar os decretos foi vista como uma forma de evitar uma derrota maior do governo no Congresso
Agronegócio
Armas: STF cancela análise de ações que questionavam decreto de Bolsonaro
Ações tiveram que ser retiradas do julgamento porque os decretos questionados foram revogados pelo presidente Jair Bolsonaro
Rural Notícias
Porte de armas: presidente Bolsonaro revoga decretos assinados em maio
Governo sofreu derrota no Senado, que considerou o decreto inconstitucional
Diversos
Maia diz que posse de arma em propriedade rural deve ser considerada constitucional
O presidente da Câmara quer que pontos do decreto das armas sejam feitos através de projeto de lei; senadores alegam que medidas não deveriam ter sido realizadas através de decreto presidencial
Diversos
Decreto de armas: 5 fatos que você precisa saber
Nesta semana, STF analisa cinco ações diretas de inconstitucionalidade sobre o assunto; Câmara também deve votar projeto que derruba o decreto de armas
Diversos
Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana decreto de armas
A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana, em Plenário, os projetos de decreto legislativo que derrubam o decreto que flexibiliza o porte de armas editado pelo presidente Jair Bolsonaro. Os textos já foram aprovados pelo Senado. O líder da maioria na Câmara, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que os textos, que serão […]
Política
Senado rejeita decreto de armas; texto segue para Câmara
Por 47 votos a 28, os senadores aprovaram nesta terça-feira, um Projeto de Decreto Legislativo que susta os efeitos da flexibilização
Diversos
Senado vota nesta terça-feira parecer sobre decreto de armas
O Senado discuti nesta terça-feira, dia 18, o projeto (PDL 233/2019) que susta o decreto do governo que amplia as possibilidades de porte de arma (Decreto 9785, de 2019). O projeto foi aprovado, em conjunto com outras seis propostas, na última quarta-feira, dia 12, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo o presidente do […]
Diversos
Bolsonaro critica decisão do Senado de suspender decreto de armas
O Senado rejeitou por 12, por 15 votos a 9, o relatório do senador Marcos do Val, que era a favor do Decreto 9.875/19, editado pelo governo no mês passado
Diversos
Suspensão do decreto que flexibiliza porte de arma será votada na próxima semana
Para parlamentares contrários à decisão de Jair Bolsonaro, o presidente 'extrapolou o poder regulamentar ao não observar o princípio da razoabilidade'