PLANO DIRETOR
Prefeito do Rio de Janeiro veta abertura de clubes de tiro
Trecho estava no Plano Diretor do município
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Trecho estava no Plano Diretor do município
Eleições
Ao Canal Rural, candidato à Presidência da República pelo PT fala de fascismo, MST e posse de armas
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Instrução Normativa publicada nesta sexta, segundo a instituição, irá desburocratizar o porte e a posse de armamento no país
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O presidente retoma os trabalhos nesta terça-feira, 17; o PL foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 21 de agosto e aguarda sanção
Rural Notícias
Projeto de lei foi aprovado nesta quarta pela Câmara dos Deputados e precisa agora passar pelo presidente Jair Bolsonaro
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Para o senador Marcos Rogério (DEM-RO), autor da medida, proposta corrige um equívoco do Estatuto do Desarmamento, que autoriza a posse de arma no interior das residências e no local de trabalho, mas não trata da situação dos imóveis rurais
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Apesar disso, presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que quer votar até a semana que vem a proposta que permite o produtor ter arma de fogo em toda a propriedade rural
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Proposta diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para posse de arma na propriedade rural; medida segue para análise da Câmara dos Deputados
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O advogado-geral da União afirmou que o decreto é compatível com “as normas legais sobre legítima defesa, como forma de proteção da propriedade e da vida"
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No entanto, a permissão para que o produtor rural utilize arma de fogo em todo perímetro da propriedade não será alterada
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O presidente da República usou as redes sociais para defender a medida assinada nesta semana; a Câmara já alertou que há pontos inconstitucionais no texto
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Em decreto assinado nesta terça, dia 7, o presidente definiu novas regras para o uso armas de fogo no Brasil
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Veja também as outras reportagens que bombaram na semana: produtores podem ficar sem crédito para máquinas, o decreto sobre posse de armas, recorde de novos defensivos biológicos e as estradas mais bonitas do Brasil
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Projeto de lei que pode substituir o Estatuto do Desarmamento está pronto para ser votado no Congresso Nacional desde 2015
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Decreto tira do delegado da Polícia Federal o poder de decidir se uma pessoa poderá ou não obter a posse; medida também aumenta prazo do registro de três para 10 anos e concede anistia para armas sem registro ou com registro vencido
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O ministro fez a afirmação após a cerimônia de posse do novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, em Brasília, na qual estava o presidente Jair Bolsonaro
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A informação foi dada pelo governador de São Paulo, João Doria, ao site O Antagonista. Ele se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro na quinta
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Segundo o presidente eleito, uma das ideias é comprovar a efetiva necessidade com base em estatísticas de mortes por arma de fogo
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O presidente eleito destacou em rede social a expressão “posse” diferentemente do porte. A posse contempla apenas a possibilidade de uma pessoa ter a arma dentro de casa ou em lugar específico, como o local de trabalho