MAIS CONTROLE
Senado aprova teste toxicológico para posse e porte de armas
Texto segue para tramitação na Câmara dos Deputados
posse de armas
Diversos
Armas: Rosa Weber suspende trechos dos decretos que flexibilizam posse e porte
Em decisão individual, a ministra do STF afirma que as medidas do presidente Jair Bolsonaro são incompatíveis com o Estatuto do Desarmamento
Diversos
Deputados podem votar projeto que amplia porte de armas de fogo no país
Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como militares das Forças Armadas, policiais e guardas prisionais
Diversos
PGR se posiciona contra decretos de Bolsonaro que flexibilizam armas
Ações do PSOL e Rede Sustenbabilidade pedem vetos de decretos realizados pelo presidente que alteraram o Estatuto do Desarmamento; STF ainda não tem data para julgar casos
Agronegócio
Posse de arma em toda a extensão do imóvel rural é tema do Conexão Brasília
Confira o programa que conecta a população com as decisões tomadas pelo Congresso Nacional
Agronegócio
Câmara aprova posse de arma em toda extensão da propriedade rural
Projeto foi aprovado por 320 votos a favor e 61 contra; texto vai à sanção presidencial
Diversos
Câmara pode votar porte e posse de armas nesta terça, 20
O projeto de lei trata de do porte para caçadores e colecionadores e da posse em área rural; relator afirma que as mudanças trarão segurança jurídica
Diversos
Extensão da posse de armas em toda fazenda é aprovada no Senado
A proposta, no entanto, não é do governo, e foi apresentada pelo senador Marcos Rogério. A votação foi simbólica, sem registro de voto em painel, e unânime
Diversos
Relembre os principais fatos sobre o decreto de armas de Bolsonaro
O Canal Rural explica todos os decretos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro e mudanças realizadas para o produtor rural
Agricultura
Veja o que muda para o produtor rural após Bolsonaro derrubar decreto sobre armas
A negociação para cancelar os decretos foi vista como uma forma de evitar uma derrota maior do governo no Congresso
Agronegócio
Armas: STF cancela análise de ações que questionavam decreto de Bolsonaro
Ações tiveram que ser retiradas do julgamento porque os decretos questionados foram revogados pelo presidente Jair Bolsonaro
Diversos
Decreto sobre porte de armas foi revogado para Congresso debater tema
“Temos o compromisso do presidente da Câmara de que, em 30 dias, o projeto será avaliado em comissões e irá ao plenário", disse o ministro Ônyx Lorenzoni
Diversos
Bolsonaro revoga decreto sobre armas de fogo
No último dia 18, o plenário do Senado aprovou a revogação do decreto presidencial
Diversos
Maia diz que posse de arma em propriedade rural deve ser considerada constitucional
O presidente da Câmara quer que pontos do decreto das armas sejam feitos através de projeto de lei; senadores alegam que medidas não deveriam ter sido realizadas através de decreto presidencial
Diversos
Decreto de armas: 5 fatos que você precisa saber
Nesta semana, STF analisa cinco ações diretas de inconstitucionalidade sobre o assunto; Câmara também deve votar projeto que derruba o decreto de armas
Diversos
Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana decreto de armas
A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana, em Plenário, os projetos de decreto legislativo que derrubam o decreto que flexibiliza o porte de armas editado pelo presidente Jair Bolsonaro. Os textos já foram aprovados pelo Senado. O líder da maioria na Câmara, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que os textos, que serão […]
Política
Senado rejeita decreto de armas; texto segue para Câmara
Por 47 votos a 28, os senadores aprovaram nesta terça-feira, um Projeto de Decreto Legislativo que susta os efeitos da flexibilização
Diversos
Senado vota nesta terça-feira parecer sobre decreto de armas
O Senado discuti nesta terça-feira, dia 18, o projeto (PDL 233/2019) que susta o decreto do governo que amplia as possibilidades de porte de arma (Decreto 9785, de 2019). O projeto foi aprovado, em conjunto com outras seis propostas, na última quarta-feira, dia 12, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo o presidente do […]
Diversos
Senado discute decreto de posse e porte de armas nesta quarta, dia 5
A CCJ deve discutir o relatório do senador Marcos do Val sobre os projetos de decreto legislativo que pretendem derrubar as novas regras sobre armas de fogo
Agricultura
Você viu? cultura da soja no Brasil exige reflexão
O segundo lugar entre as matérias mais lidas da semana ficou com os mitos e verdades sobre o café, segunda bebida mais consumida do Brasil