Agricultura
‘O Ministério da Agricultura acabou’, afirma vice-presidente da Faesp
De acordo com Tirso Meirelles, a pasta foi desestruturada com a migração da gestão do abastecimento e do Cadastro Ambiental Rural para outros ministérios
Agricultura
De acordo com Tirso Meirelles, a pasta foi desestruturada com a migração da gestão do abastecimento e do Cadastro Ambiental Rural para outros ministérios
Política
Antes da MP, o prazo da requisição de adesão era de até dois anos
Agricultura
O cadastro em si não tem data limite, mas quem quer acessar o Programa de Recuperação Ambiental (PRA) precisa aderir até o fim deste ano
Agronegócio
Parceria da Sociedade Rural Brasileira e do governo de SP tem como objetivo apontar os compromissos e esclarecer dúvidas sobre o programa Agro Legal
Agricultura
Antes dessa alteração, o agricultor vivia uma insegurança jurídica, já que o prazo inicial do programa se extinguiu em dezembro de 2018
Diversos
De acordo com o Serviço Florestal Brasileiro, documento que confirma a efetivação do cadastramento é suficiente para atender à exigência dos bancos de comprovação de adesão
Agricultura
Com o novo texto, produtores poderão fazer inscrições e atualizações a qualquer momento e não sofrerão punições
Agronegócio
Matéria vai tornar o cadastramento perene; texto também possibilita a regularização de propriedades que são vendidas e negociadas
Diversos
O prazo de adesão terminou em 2018, mas produtores reclamam da não definição de regras estaduais para adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Conexão Brasília
Medidas para desburocratizar o licenciamento ambiental, prorrogar o prazo do PRA e conceder autocontrole à indústria são temas desta edição do Conexão Brasília
Política
Proprietários que desmataram áreas poderão calcular o total a recuperar com base em percentuais anteriores ao atual Código Florestal
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Segundo autor de medida provisória que estende até 31 de dezembro de 2019 o prazo de adesão, alguns estados sequer implementaram o programa ainda
Rural Notícias
Falta de quórum da comissão mista que analisa a medida causou o adiamento
Mercado e Cia
Sobre o Programa de Regularização Ambiental, ele diz que a prorrogação do prazo de adesão é bem-vindo, pois nem todos os estados conseguiram implementá-lo
Diversos
A data, que terminaria no fim deste mês, agora será estendida até 31 de dezembro de 2019