Agronegócio
Após acordo entre deputados, texto sobre segunda instância será analisado
Na próxima terça, 3, a Câmara deve apresentar um calendário de votação. Senadores vão acompanhar a discussão enquanto o texto não chega ao Senado
Prisão em segunda instância
Diversos
Entenda o que é prisão em segunda instância e a polêmica criada pelo STF
Saiba como era e como ficou a medida após ministros do Supremo Tribunal Federal terem mudado o entendimento sobre o assunto
Política
CCJ vota PEC da prisão em segunda instância nesta segunda-feira
Atualmente, a Constituição diz que o réu só pode ser considerado culpado após esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça
Diversos
Aprosoja se posiciona contra decisão do STF sobre prisão em 2ª instância
O vice-presidente da Aprosoja Brasil, Antonio Galvan, disse estar consternado com o resultado e convidou a sociedade para apoiar ações que mudem esse entendimento