DEMARCAÇÃO DE TERRAS
Marco temporal: PGR reforça pedido para que tese não seja aplicada em terras quilombolas
Recurso se origina de uma ação de anulação de processo demarcatório julgado pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul
DEMARCAÇÃO DE TERRAS
Recurso se origina de uma ação de anulação de processo demarcatório julgado pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul
Diversos
Ações do PSOL e Rede Sustenbabilidade pedem vetos de decretos realizados pelo presidente que alteraram o Estatuto do Desarmamento; STF ainda não tem data para julgar casos
Rural Notícias
O atual presidente do Brasil é acusado de receber um repasse de R$ 10 milhões da Odebrecht
STF deve julgar nesta quinta-feira validade das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)