EM AVALIAÇÃO
Deputados avaliam projeto que suspende o pagamento de dívidas de produtores rurais
Proposta em análise adia o pagamento de financiamento e empréstimos aos atingidos por longa estiagem no estado de Roraima
projeto
PROJETO DE LEI
Câmara analisa projeto que zera alíquota do PIS e Cofins para adubos e defensivos
Atualmente, a isenção é válida apenas aos produtos classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi)
INICIATIVA
Projeto que prevê aquisição de mais de 100 mil mudas de bananeiras é aprovado
As mudas de bananeiras serão distribuídas aos produtores rurais para sombreamento de espécies como o cacaueiro
Energia renovável: proposta favorece produção por agricultores familiares
Texto obriga o BNDES a destinar recursos para o financiamento desses projetos
PROTEÇÃO
Projeto veda desapropriação de propriedade produtiva via reforma agrária
PL também reduz percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra para que seja considerada produtiva
LEI DO TRABALHO RURAL
Projeto exige distância mínima entre moradia de trabalhador rural e depósito de defensivos
PL estabelece que as distâncias mínimas deverão seguir as normas pertinentes e orientações de fabricantes dos defensivos agrícolas
SAÚDE E BEM-ESTAR
Novo projeto oferece atividades para idosos na zona rural
Iniciativa atividades ao ar livre, como montaria, apicultura e trilhas
NO PARÁ
Projeto que prevê crédito para agricultura familiar na região do Marajó é aprovado
Projeto foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados
LEI AGENOR TUPINAMBÁ
Projeto descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção
Projeto foi batizado em homenagem ao influencer multado e obrigado a devolver diversos animais que estavam em sua posse
ESBULHO POSSESSÓRIO
Projeto inclui invasão de propriedades privadas entre crimes de terrorismo
Texto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
PROJETO
Jardins de mel impulsionam educação ambiental no Espírito Santo
Espaço promove a conscientização sobre a preservação das abelhas sem ferrão e incentiva a produção sustentável do mel
EM ANÁLISE
Projeto fortalece transparência de normas da defesa agropecuária
Projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Comunicação, de Trabalho, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
CIDE-AGRONEGÓCIO
Projeto institui contribuição do agronegócio para investir na modernização tecnológica do setor
O autor do projeto, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), explica que a ideia é que todos os integrantes da cadeia produtiva contribuam para a arrecadação
RAIO-X DA PECUÁRIA
Projeto incentiva consumo de produtos da pecuária gaúcha
Além de oferecer um produto de alta qualidade, o movimento também ajuda a fortalecer a economia do estado, afetado pelas enchentes em maio
NA CÂMARA
Projeto que garante Bolsa Família a trabalhador contratado por safra é aprovado
Para safristas, será possível trabalhar em colheitas e fazer parte de programas sociais ao mesmo tempo; texto vai para análise do Senado
MAIS OPORTUNIDADES
Projeto isenta pessoa com deficiência de pagar IPI na compra de trator
Segundo o relator, a isenção oferece aos beneficiários maiores oportunidades de desenvolvimento e participação nas atividades agrícolas
ACESSO À TERRA
Imóvel rural: comissão aprova projeto que eleva crédito para financiamentos
Projeto de lei eleva para R$ 400 mil o valor máximo que famílias poderão tomar junto ao Fundo da Terra e da Reforma Agrária para a compra
APROVADO
Combustíveis: projeto amplia combate contra fraudes
Proposta aprovada por comissão abrange empresas de abastecimento de combustíveis, como distribuidoras e postos
APOIO NO CAMPO
Câmara aprova projeto que pune invasões de terras
Aprovado por 336 votos contra 120, texto que penaliza invasores de propriedades rurais, públicas ou prédios públicos, segue para o Senado
NA CÂMARA
Açaí: comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à cadeia produtiva
Entre os principais pontos do texto aprovado estão a criação de programas de treinamento de mão de obra e ampliação da produção e processamento do fruto