LEGISLAÇÃO
Projeto anistia dívidas de operações de crédito rural, dos anos 2021 a 2023, contratadas por agricultores familiares nos estados atingidos por perda de safra em razão de estiagem ou excesso hídrico
LEGISLAÇÃO
A medida foi estendida também à isenção do pagamento do imposto de renda da pessoa física àqueles que morarem nas áreas atingidas
COMISSÃO DE AGRICULTURA
Projeto autoriza a prorrogação das dívidas de crédito rural da agricultura familiar com vencimento em 2020 para 31 de dezembro de 2025
BRASÍLIA
O projeto tem como objetivo evitar maus tratos aos animais que não são os causadores das doenças.
PL 947/22
Entidade que representa o setor sementeiro se reuniu com a bancada do agro e apresentou os efeitos que justificam a derrubada do Veto 15
MANIFESTAÇÃO
Projeto já foi aprovado em primeira votação na ALMT e a segunda votação está prevista para acontecer nesta quarta-feira (28)
DEBATE
Comissão de Agricultura analisará projeto de lei para regularização de imóveis rurais com déficit de reserva legal prévio a 2012
Brasília
PL permite a dedutibilidade total dos valores dos royalties de materiais transgênicos na declaração de IR
Economia
O projeto de lei complementar terá ajustes, que esclarecem pontos não divulgados no fim de março
Política
Caso o projeto seja aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, empresários do agronegócio deverão esbarrar em restrições
Agricultura
As invasões ilegais de terras produtivas têm sido uma questão de grande preocupação para produtores rurais
Política
Proposta foi apresentada pelo deputado federal Tenente-Coronel Zucco
Agricultura
Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Política
Autores da proposta defendem aplicação de multa a quem descumprir a medida
Política
Texto também proíbe o uso de animais em apresentações de artistas circenses
Agricultura
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional
Política
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados
Agricultura
Caso seja aprovado sem modificações, texto pode seguir diretamente à sanção presidencial
Agricultura
Além de modificar regras de aprovação e comercialização de produtos, o projeto de lei altera a nomenclatura "agrotóxico", que passaria a ser chamado de pesticida
Nacional
Especialistas alertam sobre o difícil quadro socioeconômico que historicamente marca o semiárido